Erik Penna (*) “Faça o que você faz tão bem, que as pessoas vão querer vê-lo novamente, e vão trazer seus amigos” – (Walt Disney)
Contextualizar Quando se pretende efetuar a importação de uma lei, comparando o Direito de um país, para que essa lei possa ser aplicada em outro, temos requisitos a serem tomados. Não dá para, simplesmente, traduzir essa lei e ela está pronta no ordenamento jurídico. A isso se dá o nome de Direito Comparado, que é […]
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O juiz federal Sérgio Moro determinou que o pecuarista José Carlos Bumlai volte à prisão. Em março, após ser diagnosticado com câncer na bexiga, o pecuarista ganhou o direito a recolhimento domiciliar para fazer tratamento.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou ontem (11), no Rio, que a expectativa do governo é de que o PIB brasileiro tenha neste ano queda inferior à de 3,3% prevista pelo FMI.
O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina subiu 5 pontos, passando de 74 pontos para 79 pontos na passagem do trimestre encerrado em abril para o trimestre encerrado em julho, segundo levantamento feito pelo Ibre da FGV em parceria com o instituto alemão Ifo.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, decidiu autorizar o andamento das investigações contra o PMDB e o PP, atendendo pedido feito pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (11), em São Paulo, que o importante no acordo sobre a dívida dos estados com o governo federal, assim como o ajuste nas contas federais, é o cumprimento do teto dos gastos proposto na emenda constitucional que trata dos gastos federais e […]
A produção total em julho chegou a 2,89 milhões de barris de óleo/dia. A produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras na camada pré-sal cresceu 6% em julho na comparação com o mês anterior e bateu novo recorde mensal, alcançando o volume de 1,32 milhão boed. Esse resultado se deve principalmente à entrada em […]
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou ontem (11), que a retomada e conclusão de 1.519 obras de infraestrutura que estavam paradas vão custar “apenas” R$ 1,8 bilhão. Essas obras abrangem vários projetos, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida. Temer disse que “há coisas que são de uma leveza orçamentária extraordinária”. Ele citou o […]