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Política 27 a 29/04/2019

em Política
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Homenagem temprario

Homenagem à Globo ressalta liberdade de imprensa

Em 54 anos de existência, a TV Globo consolidou-se por levar aprendizado, entretenimento e informação de qualidade à população, mostrando os costumes nacionais e divulgando notícias do Brasil real por todos os cantos da nação, afirmaram participantes da sessão especial do Senado para comemorar o aniversário da emissora, na sexta-feira (26).

Homenagem temprario

José Roberto Marinho, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet Camargo, na sessão de homenagem. Foto: Pedro França/Ag.Senado

“A Rede Globo consolidou-se como um verdadeiro patrimônio dos brasileiros, talvez o mais democrático instrumento de informação, aprendizagem e entretenimento dos cidadãos”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Por ser uma referência em jornalismo, em tempos em que a atuação da imprensa passa por embaraços, a homenagem à Rede Globo também deve ser em prol da liberdade de expressão, essencial à democracia, frisou o proponente da homenagem, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do STF, Dias Toffoli, mencionou frase histórica do ex-deputado Ulysses Guimarães ressaltando que não há como fugir da verdade de “Sua Excelência, o fato”. Toffoli frisou ainda a importância de evitar a disseminação “do fato mentiroso, do fato fraudulento”.

O vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, José Roberto Marinho, se disse satisfeito com a defesa da democracia e da liberdade de imprensa feitas durante a sessão. Ele citou o “momento difícil” por que passam alguns jornalistas mais conhecidos da TV, agredidos pelas mídias sociais de forma violenta, por grupos extremados. “Essas palavras aqui confortam muito e é muito bom ver que pessoas que realmente representam o povo estão pronunciando essas palavras, pessoas de origens políticas diferentes, de ramos políticos diferentes, mas todos atrás da verdade dos fatos”, afirmou, citando os parlamentares (Ag.Senado).

Reforma da Previdência ‘vai equilibrar’ contas públicas

Reforma temprario

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre: “reforma vais gerar mais emprego e renda”. Foto: Tânia Rêgo/ABr

Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na sexta-feira (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas públicas do país e gerar mais emprego e renda.

“Há, sim, na reforma, pontos em que há certa divergência entre deputados e senadores. É natural da democracia, vamos debater. Nós vamos entregar para o Brasil uma reforma que possa de fato equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade jurídica para o Brasil se desenvolver para gerarmos emprego, gerar mais renda para a população e darmos para os brasileiros o que eles esperam na classe política: emprego. É o que os brasileiros querem e a reforma vai proporcionar isso”, afirmou Alcolumbre.

Segundo Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro espera que a reforma saia do Congresso com a força suficiente para provar que o Brasil tem capacidade de ajustar suas contas e de seguir um novo caminho. O senador lembrou que o presidente tem dito que quem trata da economia no seu governo é o ministro Paulo Guedes. “Ele tem humildade de falar isso como presidente da República para mostrar para a nação brasileira, como líder da nossa nação, que ele delegou essa atribuição ao ministro da Economia, que tem todo nosso respeito, nosso reconhecimento e a nossa admiração”, afirmou.

Após acordo de líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou os nomes dos deputados Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial que analisará a reforma da Previdência, e Samuel Moreira (PSDB-SP) para a relatoria do parecer. A comissão especial foi instalada na quinta-feira (25). A primeira sessão do colegiado será no dia 7 de maio.

CÂMARA APROVA CONTINUIDADE DO IMPEACHMENT DE CRIVELLA

Agência Brasil

A comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na sexta-feira (26), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo Crivella, acusado de irregularidades em contratos de publicidade em pontos de ônibus e relógios de rua, que teriam dado prejuízo superior a R$ 8 milhões. Por 2 votos a 1, os vereadores decidiram que o processo deve prosseguir.

Votaram pela continuidade do processo os vereadores Willian Coelho (MDB) e Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos). Votou contra o vereador Paulo Messina (PROS), que deixou a Secretaria da Casa Civil de Crivella e reassumiu sua vaga na Câmara de Vereadores para reforçar a base de apoio da prefeitura. Agora a comissão dará sequência aos depoimentos e continua com as investigações sobre existência de interesse público na prorrogação do contrato de publicidade.

Retirado o sigilo bancário de operações com recursos públicos

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Presidente Jair Bolsonaro fez transmissão ao vivo ao lado do advogado-geral da União, André Mendonça. Foto: Isac Nóbrega/PR

Agência Brasil

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif. “Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. “Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse André Luiz Mendonça.

Trump impõe sanções a chanceler da Venezuela

O governo dos Estados Unidos aplicou na sexta-feira (26) sanções contra o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, e a juíza Carol Bealexis Padilla Arretureta, em uma forma de aumentar a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro.

As punições impostas pelo Departamento do Tesouro preveem o congelamento de eventuais ativos nos EUA e proíbem empresas e cidadãos americanos de manterem relações econômicas com o chanceler e a magistrada. Arreaza é um dos principais expoentes do chavismo e já foi vice-presidente (2013-2016) e ministro de outras pastas, como Ciência e Tecnologia (2011-2013) e Educação (2016-2017).

Arretureta, por sua vez, mandou prender um opositor em 2018, sob a acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de assassinato contra Maduro. “Os Estados Unidos não ficarão parados observando o regime ilegítimo de Maduro privar o povo venezuelano de sua riqueza, humanidade e de seu direito à democracia”, disse o secretário do Tesouro Steven Mnuchin.

Arreaza, por sua vez, afirmou no Twitter que as sanções “confirmam” que a Venezuela está “no caminho certo”. “Denunciamos na ONU o bloqueio criminoso dos EUA contra a Venezuela. Hoje a gestão Trump responde com desespero”, acrescentou. A Casa Branca e mais de 50 países reconhecem o opositor Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela (ANSA).