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Política 20/03/2019

em Política
terça-feira, 19 de março de 2019
Brasil temproario

‘Brasil e EUA nunca estiveram tão próximos’, diz Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem (19) que o mandatário do Brasil, Jair Bolsonaro, tem feito um “trabalho espetacular” em seus pouco menos de três meses no cargo.

Brasil temproario

Donald Trump recebe Jair Bolsonaro na Casa Branca. Foto: EPA

A declaração foi dada durante a primeira visita de Bolsonaro à Casa Branca, que marca o alinhamento do novo governo brasileiro com os EUA.

“É uma honra ter o presidente Bolsonaro conosco, ele tem feito um trabalho espetacular. O Brasil é um grande amigo, e acredito que o relacionamento com os EUA nunca esteve tão próximo como agora”, disse Trump. Já Bolsonaro afirmou que é uma “satisfação” estar nos Estados Unidos, “depois de algumas décadas de presidentes antiamericanos”, ignorando as relações amigáveis entre Bill Clinton e Fernando Henrique Cardoso e George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Brasil mudou a partir de 2019 e, obviamente, temos muito a conversar, muita coisa a oferecer um para o outro para o bem de nossos povos”, declarou. Segundo o presidente, há “muita coisa em comum” entre ele e Trump. “O Brasil estará cada vez mais engajado com os nossos Estados Unidos”, prometeu. Como sinal dessa nova política, o governo Bolsonaro assinou com os EUA um acordo para o uso comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão, e derrubou a exigência de visto para turistas americanos, canadenses, australianos e japoneses.

Em troca, Trump indicou que apoiará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – o pedido de adesão foi formalizado em maio de 2017 -, mas o presidente dos Estados Unidos deu mais atenção à crise na Venezuela. “Todas as opções estão na mesa”, disse o magnata, sem descartar um eventual pedido para o Brasil entrar em uma possível ação militar contra o regime de Nicolás Maduro. “Não discutimos isso ainda, vamos falar disso hoje”, acrescentou.

Trump também presenteou Bolsonaro com uma camisa da seleção americana de futebol, enquanto o presidente brasileiro deu ao magnata um uniforme da equipe canarinho (ANSA).

Autor da Lei Seca diz que “guerra não está vencida”

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Na Igreja da Candelária, missa celebrou os dez anos da Lei Seca no Estado do Rio. Foto: Tomaz Silva/ABr

Agência Brasil

Os dez anos da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro foram comemorados ontem (19) com uma missa na Igreja da Candelária. A celebração reuniu agentes responsáveis pela operação e autoridades que coordenam o trabalho, que já flagrou 210 mil motoristas dirigindo sob a influência de álcool em 22 mil blitzes. O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSD), presenciou a solenidade e avaliou que, apesar de a lei ter provocado uma mudança de comportamento na sociedade, não se pode dizer que a guerra contra esse tipo de acidente de trânsito está vencida.

“A guerra não está vencida. O trânsito ainda mata muita gente”, disse ele, que acompanha estudos e testes de um novo equipamento capaz de verificar se os motoristas utilizaram outras substâncias psicoativas, como drogas ilícitas e remédios psiquiátricos com efeitos colaterais mais fortes. Segundo Hugo Leal, quatro modelos do “drogômetro” já estão passando por testes e podem ser homologados pelo Denatran e pelo Inmetro, antes de serem adotados pelos estados. Os aparelhos identificam o consumo de até cinco substâncias por meio de uma análise da saliva.

“Não há necessidade de mudança na legislação. Ela já fala em qualquer substância psicoativa”, explicou ele, que exemplificou a importância dessa fiscalização nas estradas, onde caminhoneiros, às vezes, dirigem sob efeito de substâncias para sentirem menos sono ou cansaço. Coordenadora responsável pela operação Lei Seca no Rio de Janeiro, a delegada da Polícia Civil, Verônica de Oliveira, afirmou que a Lei Seca conta com aprovação de 90% da população.

“A população se conscientizou da importância do papel da Operação Lei Seca, que não é apenas e puramente uma simples realização de blitz. É um trabalho de educação, prevenção e, principalmente, de inclusão social das vítimas de acidentes que trabalham conosco na parte de educação”, explicou. Ela chamou atenção para a redução do número de mortes em acidentes de trânsito no estado do Rio, que chega a 53% segundo números do DPVAT , responsável pelo seguro de familiares das vítimas de acidentes. O número de indenizações desse tipo caiu de 5.173 em 2008 para 2.547 em 2018.

Decisão do STF foi o ‘maior golpe’ contra a Lava Jato

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou a decisão do STF que transferiu para o TSE a competência para julgar crimes comuns — como corrupção e lavagem de dinheiro — quando relacionados a crimes eleitorais, a exemplo do caixa dois. Para ele, o posicionamento da Corte representa o maior “golpe” praticado contra a Operação Lava Jato. Ele pediu a aprovação, em regime de urgência, de projetos que revertam essa decisão.

Alvaro informou que apresentou projeto com o objetivo de excluir da Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar os crimes cometidos contra a administração pública e aqueles que lhes forem conexos. Uma das justificativas do senador para que a iniciativa seja acatada está baseada na atuação dos ministros do STF.

“Advogados militantes, que podem perfeitamente, durante o dia, preparar a defesa dos seus clientes e, à noite, com a toga de juízes, julgá-los. Portanto, não é esse o caminho de uma nova Justiça. É preciso, inclusive, questionar a Justiça Eleitoral em razão do modelo próprio, do modelo único existente no Brasil. Não há modelo semelhante em nenhuma nação do mundo”, afirmou (Ag.Senado).

‘Santa Sé está de portas abertas à China’, diz Vaticano

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O governo de Xi Jinping negocia reaproximação com o Vaticano. Foto: EPA

Às vésperas da visita do presidente Xi Jinping à Itália, o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, afirmou ontem (19) que as portas “estão sempre abertas” para a China. “Da parte da Santa Sé, sempre houve disponibilidade. Os encontros acontecem quando as duas disponibilidades se colocam juntas”, declarou Parolin, comentando a hipótese de um encontro entre Xi e o papa Francisco.

O presidente chinês visitará a Itália entre quinta-feira (21) e domingo (24), e deve assinar com o governo um protocolo de entendimento sobre a “Nova Rota da Seda”, projeto que prevê investimentos trilionários em infraestrutura e telecomunicações. Roma está sendo pressionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia a não aderir à chamada “Belt and Road Initiative” (Iniciativa do Cinturão e Rota, em tradução livre), mas deve ao menos firmar um memorando não vinculativo.

China e Vaticano não têm relações diplomáticas desde 1951, quando o menor país do mundo reconheceu a independência de Taiwan. Atualmente, a nação asiática conta com uma “igreja oficial”, enquanto a Santa Sé atua quase na clandestinidade. O monópolio do cristianismo na China é exercido por uma conferência de bispos ligada ao Partido Comunista e nomeada à revelia do Papa (ANSA).

Previdência: falhas na comunicação não impedem a aprovação

A Reforma da Previdência parece mais difícil de sair do que o previsto pelo governo e pelas expectativas do mercado. Declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de rever alguns pontos, tornando a reforma mais branda podem representar uma quebra no que era esperado para que a economia brasileira se recupere.

Esse cenário onde se tem alguns ruídos na comunicação traz algumas incertezas sobre quais os reais pontos da Reforma que serão abordados e como alguns setores do mercado de ações responderão a essas negociações. O Analista da Nova Futura Investimentos, Alexandre Faturi, comentou sobre este cenário; ele vê a reforma da previdência como fundamental no cenário criado com a eleição do Presidente, embora as dificuldades na aprovação repercutam negativamente na Bolsa.

“É verdade que a atual comunicação do Governo e a incerteza política geram volatilidade no mercado acionário e nos juros, impactando negativamente o desempenho das ações, sobretudo de empresas estatais, no curto prazo. Mas ainda acreditamos na aprovação da Reforma da Previdência, considerada como o pilar de nosso cenário base. O pior caminho deve ser evitado pelo governo, visto a necessidade da Reforma e a pressão realizada por diversos agentes econômicos”, diz Alexandre.

Dessa forma, já se vê uma pressão maior para que essas falhas na comunicação do Governo não prejudiquem muito a capacidade política de negociação da Reforma. As dificuldades nessa negociação, ou até mesmo a demora com a sua aprovação, geram uma oscilação no mercado financeiro que por enquanto botam em espera as expectativas positivas sobre a economia. Apesar disso, a visão sobre futuro do cenário econômico é positiva, com a Reforma da Previdência sendo aguardada como principal medida política para o ajuste das contas e melhoria de desempenho dos mercados (Gueratto Press).

Cabe à justiça comum ‘julgar’ crimes de corrupção

O senador Reguffe (Sem partido-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir para a Justiça Eleitoral o julgamento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que tenham origem em caixa dois. Ele afirmou que a decisão compromete operações importantes no País e destacou que cabe à justiça comum julgar os casos.

“Foi uma decisão esdrúxula e independe da ideologia política da pessoa, seja a pessoa mais para um lado, para o outro, qual é a visão de estado que a pessoa tenha. Não há fundo razoável nisso, um crime de lavagem de dinheiro, de corrupção passar a ser julgado pela Justiça Eleitoral. Isso ai é algo absolutamente inaceitável”, disse.

O senador pediu mudanças na forma de indicação dos ministros dos tribunais superiores. Fez um apelo ao congresso para que vote a proposta protocolada por ele no início do mandato. Explicou que a proposta introduz concurso público de provas e títulos para esses cargos e institui mandato de cinco anos, acabando com a vitaliciedade, para que seja um serviço temporário à sociedade, e não uma profissão em que a pessoa é dona daquele cargo.

“Ah, mas concurso público não mede caráter… Não mede, mas o modelo atual é pior. E, se alguém tiver uma sugestão melhor, eu topo, eu sou aberto a sugestões, eu quero ser vencido pelo argumento. Mas, até que alguém me prove o contrário, esse é o melhor modelo”, disse (Ag.Senado).