A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, autorizou ontem (23) a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares. A medida foi aprovada pelo Parlamento em outubro passado, mas 71 senadores firmaram uma petição para submeter o tema a uma consulta popular.
Pela legislação italiana, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento – no caso, o Senado – é possível pedir um referendo para confirmá-la. Para isso, era preciso obter o apoio de 500 mil eleitores, cinco assembleias legislativas regionais ou de um quinto dos senadores ou dos deputados. A data do referendo ainda será definida pelo governo.
A reforma reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200. A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 para 12 (oito deputados e quatro senadores). Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países. Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados e dois senadores (ANSA).
