Em 2019, Senado aprovou propostas de impacto na economia

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de MPs encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo a formas de fazer o país reencontrar o rumo do crescimento. Além da reforma da Previdência, tivemos o combate à burocracia; facilidade para empréstimos a microempresas e a criação do Cadastro Positivo foram algumas das propostas aprovadas. 

A MP da Liberdade Econômica resultou nas medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para firmas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. 

Foi aprovada também a criação do Cadastro Positivo. O projeto que tratou do assunto passou pelo Senado no dia 13 de março, com parecer favorável elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O Ministério da Economia sustenta que o cadastro é um grande avanço institucional e representa uma forma de democratização do acesso ao crédito. Segundo técnicos da pasta, a iniciativa pode beneficiar 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de cidadãos que estão fora do mercado de crédito.

Outra proposição importante na área econômica votada em 2019 foi o projeto que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e passou no Plenário com 55 votos a favor e nenhum contrário. Também passou pelo crivo dos senadores em 2019 a MP que cria que novas modalidades de saque do FGTS (Ag.Senado).

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