Crime e castigo no mercado de capitais

Josilmar Cia (*)

Jeff Sprecher, o presidente da bolsa de Nova York, sua mulher, a senadora do estado da Georgia, e mais outros parlamentares estão sendo investigados pela SEC, órgão análogo a CVM brasileira, por comercialização de ações baseadas em informações privilegiadas (insider information).

Essa suspeita se baseia no fato de que os senadores foram alertados no final de janeiro sobre os perigos do coronavírus e receberam atualizações diárias sobre o assunto, sem divulgação dessas informações ao público. Em 26 de fevereiro, antes que aparecesse a primeira morte nos EUA, foram registradas vendas vultosas de ações por esses senadores no mercado de ações. Comprar ou vender ações baseadas em informações privilegiadas (insider trading) é considerado crime, tanto nos EUA, como no Brasil.

Você pode pensar: que mal há nisso? Bem, como se sentiria se fosse comprar uma casa, aparentemente em excelente estado, mas depois de ter feito o negócio descobre que, quando chove o porão alaga. O antigo dono sabia desse fato, mas o omitiu para poder vender a casa por um preço maior. Ou seja, o antigo dono tinha mais informações sobre a casa do que você. Isso se chama de assimetria de informações, uma parte (vendedor, nesse caso) tem mais informações que a outra (comprador), dando uma sensação para a parte menos informada de ter sido enganada.

Isso é comum no mercado secundário (de usados) de imóveis e de carros, e é difícil de se evitar. Se as transações com informações privilegiadas não fossem coibidas e punidas no mercado de capitais, o público em geral não iria comprar ações como uma forma de alocar a sua poupança, pois as pessoas estariam com medo de serem enganadas pelos “grandes tubarões” do mercado, as empresas perderiam uma importante fonte de financiamento e toda a sociedade iria perder e ficar mais pobre.

Por conta disso, insider trading é crime para promover o desenvolvimento do mercado de capitais através da confiança de que as transações se baseiam na simetria de informações, ou seja, somente em informações de domínio público. E que as informações privadas, quando relevantes ao público em geral, devem ser tornadas públicas.

Entretanto, esse caso talvez se mostre muito difícil em caracterizá-lo como insider trading. Primeiramente, porque mídia já cobria bastante a epidemia de coronavírus em janeiro por conta da epidemia da China e muitas informações como papers científicos, alertas da OMS eram divulgadas para todo o público. E em 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, a Itália já sentia seus efeitos.

Por outro lado, como os documentos apresentados aos senadores não são públicos, não se sabe o quão assertivas essas informações eram a respeito dos possíveis impactos dessa doença na economia em geral e no mercado de ações em particular. Nesse caso, o grande álibi desses senadores e do presidente da bolsa de Nova York é a reação do governo Trump.

Certamente, o presidente dos EUA, Donald Trump, tinha pelo menos as mesmas informações, e provavelmente antes que os senadores sobre a epidemia de coronavírus. Pelo fato de ter uma eleição no final desse ano, ele teria todo o interesse de tomar as melhores decisões para minimizar o impacto da crise sanitária na economia e nas perspectivas de sua reeleição. Entretanto, o discurso dele sempre foi o de minimizar o impacto, dizendo que era um exagero da imprensa etc.

Mas também não houve ações para mitigar uma provável contaminação em larga escala nos EUA. Hoje, se vê que os EUA, a maior potência econômica e militar do planeta, sofre de falta de kits de teste de Covid-19, respiradores hospitalares, aventais médicos, máscaras, ou seja, um despreparo total.

Portanto, por conta das evidências indiretas, penso que dificilmente o presidente da NYSE, Jeff Sprecher, e os senadores receberão qualquer tipo de punição. De qualquer forma, com as mesmas informações, eles se mostraram muito mais hábeis em tomar decisões do que o presidente Trump e, possivelmente, esse fato será usado na campanha pelos democratas.

E esse fato deve ser levado em conta na sua decisão, meu caro leitor, de comprar, vender ou manter suas ações.

(*) – Graduado em Economia, mestre e doutor em Administração de Empresas. É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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