Comissão de Direitos Humanos do Senado pode votar Estatuto do Cigano Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos do Senado o projeto que cria o Estatuto do Cigano. O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), traz definições sobre o povo cigano que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. Foto: […]
Aumento do Judiciário ‘deve respeitar’ o teto de gastos O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ontem (9) que a proposta de reajuste de 16,38% na remuneração dos ministros do STF deve respeitar a Emenda 95. Presidente do Senado, Eunício Oliveira. Foto: Marcos Brandão/Ag.Senado A norma impõe o Novo Regime Fiscal e estabelece um teto […]
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada ontem (8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para a senadora Marta Suplicy, “proibir o casamento infantil significa proteger especialmente as meninas, mais prejudicadas com esse tipo […]
Proposta unifica dados sobre investigações em todas as esferas públicas A Comissão de Constituição e Justiça deve analisar hoje (8) a proposta que cria um banco de dados digital unificado, destinado a facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação dos três Poderes da República nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. O projeto […]
Eleições: campanha de rua começa oficialmente no próximo dia 16 Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até o próximo dia 15 para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação A partir do […]
Partidos destinam mais de R$ 122 milhões para despesas genéricas Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Cerca de 88,4% da receita das legendas vêm […]
Mais de duas mil propostas aguardam análise Comissão de Constituição e Justiça do Senado Comissão permanente mais demandada do Senado Federal, por ser a que emite parecer sobre a constitucionalidade da maioria das propostas em análise na Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem sob seus cuidados, até o momento, 2.109 proposições. Desse […]
Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro Levantamento preliminar do Diap aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição. Nas eleições de 2014, 387 deputados disputaram o retorno à Câmara, sendo que 273 (70,54%) voltaram ao posto. Foto: Wilson Dias/ABr Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a […]
Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções Oficialmente o recesso parlamentar termina hoje (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de […]
Brasileiros rejeitam o falso ‘novo’ e preferem políticos experientes Metade dos brasileiros (50%) prefere que o próximo presidente do país seja político há muitos anos. Em dezembro de 2017, quando outro levantamento semelhante foi feito, esse índice era de 39% O voto “útil” ou um voto “tático” acabará sendo comum, o que levará o eleitor […]
