O governo interino da Bolívia suspendeu as relações diplomáticas com Cuba. A decisão foi comunicada pelo chanceler interino do país, Yerko Núñez, que classificou de inadmissíveis as expressões utilizadas pelo chanceler cubano ao referir-se à presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez. O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, escreveu em sua conta no Twitter, no dia 22, […]
Parlamentares reagiram ontem (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O juiz de garantias atua na fase de instrução do processo. Ele pode autorizar […]
A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que uma decisão legislativa ocorra ainda neste primeiro […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS. “Já assinei o decreto. Ontem eu mandei não publicar. Está faltando um pequeno ajuste junto com o TCU”, […]
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso e crimes ambientais da mineradora Vale, da empresa alemã Tüv Süd e de 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ele foi o relator da CPI da Câmara que aprovou por unanimidade a sugestão de indiciamento […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa um projeto que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade. O projeto, se for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná já contam com leis estaduais prevendo […]
A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas têm acesso fácil a bebidas alcoólicas até quando abastecem os veículos. Por consequência, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa o projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos […]
A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, autorizou ontem (23) a convocação de um referendo sobre a redução de um terço no número de parlamentares. A medida foi aprovada pelo Parlamento em outubro passado, mas 71 senadores firmaram uma petição para submeter o tema a uma consulta popular. Pela legislação italiana, quando […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa projeto que pode obrigar milionários a pagarem mais tributos. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. A proposta, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), aguarda a designação de relator. O projeto considera grande fortuna […]
O Parlamento da Grécia elegeu ontem (22) a magistrada Ekaterini Sakellaropoulou para ser a primeira mulher a assumir a presidência da República. A conservadora tem 63 anos e é especialista em direito ambiental. Atualmente, é presidente do Conselho de Estado, onde também foi a primeira mulher a ocupar o cargo. Durante a sessão, ela recebeu […]
