O projeto que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário da Câmara para hoje (15) e quinta-feira (17). O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores […]
O Tribunal Supremo da Espanha condenou ontem (14) políticos da Catalunha a penas que vão de nove a 13 anos de prisão por causa do plebiscito separatista de outubro de 2017, que culminou em uma declaração unilateral de independência considerada ilegal por Madri. A pena mais alta foi dada ao ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras. […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União de ontem (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição”. As novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação […]
O projeto que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte será votado pela Comissão de Educação (CE) do Senado hoje (15). A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão. O projeto é da autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado se reúne na quinta-feira (17), e pode aprovar dois projetos que autorizam novas deduções na declaração do Imposto de Renda. Os projetos beneficiam cidadãos que usam os serviços de cuidadores e ou que contribuírem com fundos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência. De autoria do senador […]
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) destacou ontem (14) a importância do Outubro Rosa, campanha anual de estímulo à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Ele lembrou que o movimento, surgido nos Estados Unidos ainda no século 20, se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em 2008. E que o uso de […]
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 […]
Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades exclusivamente para fornecer caução em operações de crédito. O projeto segue agora para sanção presidencial. O texto é de autoria do […]
Uma delegação de líderes indígenas visitará 12 países da Europa entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro para denunciar “violações dos direitos” das populações nativas no Brasil. A ação foi divulgada pela ONG Greenpeace, que afirmou que o roteiro terá início no Vaticano, com a presença dos índios no Sínodo dos Bispos […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a cerimônia de canonização do “Anjo Bom da Bahia”, Irmã Dulce (1914-1992), reconhecida no domingo (13), no Vaticano, como Santa Dulce dos Pobres. O senador disse que graças às iniciativas da religiosa católica, milhões de pessoas foram beneficiadas. “Só no ano de 2018, para vocês terem uma ideia, foram […]
