A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei que altera a CLT para regulamentar a profissão de disc-jockey (DJ). A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). De autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), o projeto estabelece a definição de DJ como o profissional que cria seleções de músicas […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou a atenção para a possibilidade de o STF alterar o entendimento em relação à prisão de condenados após o julgamento de ação criminal em segunda instância. Hoje (17), o STF deve se manifestar sobre a questão pela sexta vez em dez anos, de acordo com o senador. Segundo Plínio […]
Automóveis, caminhonetes e veículos utilitários novos, nacionais ou importados, poderão ter de passar por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país. A exigência está em substitutivo ao projeto do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), confirmado em turno suplementar ontem (16) na CCJ. A princípio, o projeto pretendia aplicar essa determinação a todos […]
O plenário do STF autorizou ontem (16), por 6 votos a 5, o governo a revisar e, eventualmente, anular as anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante o regime militar. O caso diz respeito à Portaria 1.104, editada em 1964, por meio da qual a Força Aérea limitou em oito […]
O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 2,16 bilhões do Orçamento deste ano para emendas parlamentares impositivas. Assim, o montante integral de emendas parlamentares (R$ 9,1 bilhões para as individuais e R$ 4,6 bilhões para as de bancada estadual) está liberado. A medida foi possível, segundo a equipe econômica, devido à expectativa de […]
O projeto que trata da reforma da previdência dos militares deveria ser revisto ou substituído porque é injusto, afeta direitos adquiridos e exige sacrifício de todos os militares, mas só beneficia as altas patentes. Esta foi a opinião unânime dos participantes da audiência pública ontem (15) para debater a chamada proposta de previdência dos militares, […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou preocupação com o combate à corrupção no Brasil. Ele defendeu a continuidade da Operação Lava Jato, que para ele é um marco para o país, não só pela recuperação de R$ 13 bilhões desviados dos cofres públicos, mas pela punição de empresários e políticos envolvidos nos esquemas de corrupção. […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado faz amanhã (17) uma audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas marítimas e as praias do Nordeste. O autor do requerimento e presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou que o objetivo do debate é encontrar estratégias para resolver […]
Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado de hoje (16) um projeto que penaliza a veiculação de informações falsas na internet, as fake news. Inicialmente, o projeto estabelecia multas de até R$ 300 mil por dia para os responsáveis pela veiculação. Porém, a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), apresentou uma emenda […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que as reformas e o saneamento são a prioridade na Casa. Ele participou do evento Estadão Empresas Mais. “A reforma tributária, do ponto de vista da capacidade de o Brasil voltar a crescer de forma sustentável, tem um peso maior que as outras”, disse. A reforma […]
