Mudar a jurisprudência ao ‘sabor de impulsos’ de momento

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou a atenção para a possibilidade de o STF alterar o entendimento em relação à prisão de condenados após o julgamento de ação criminal em segunda instância. Hoje (17), o STF deve se manifestar sobre a questão pela sexta vez em dez anos, de acordo com o senador.

Segundo Plínio Valério, a mudança constante de posicionamento, que ele chamou de “jurisprudência flutuante”, é motivada por mudança na composição da corte, por pressão política ou porque algum ministro passou a interpretar o tema de forma diferente.

“O princípio da presunção de inocência, alegado pelos que tentam impedir a prisão após sentença em segunda instância, não pode ultrapassar outro princípio, que é o da vedação da proteção insuficiente. A Justiça precisa ser estável, eficaz e rápida. Existe um consenso a respeito: não cabe à Suprema Corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento, de jogo político ou de simples volubilidade deste ou daquele ministro”, disse (Ag.Senado).

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