A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviará uma missão de alto nível ao Brasil para cobrar que o país mantenha o comprometimento com a convenção da entidade sobre combate à corrupção. Segundo comunicado da entidade, a missão se reunirá com funcionários de alto escalão para “reforçar a mensagem de que a […]
Em meio à onda de protestos no Chile, o presidente Sebastián Piñera afirmou que o país está “em guerra” contra um “inimigo poderoso e implacável”. Durante um encontro com a imprensa, o mandatário insistiu no caráter “organizado” das manifestações, afirmando que o “único objetivo” dos responsáveis é “causar o maior dano possível”. “Estamos bem cientes […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar amanhã (23) o relatório de Soraya Thronicke (PSL-MS) à emenda de Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto proibindo que gatos, cães e aves sejam eliminados por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. A única exceção à proibição do abate desses animais deverá se […]
Pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado hoje (22), o projeto que garante autonomia para o Banco Central (BC). Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes do BC, com a possibilidade de uma recondução. Pela proposta, os mandatos do presidente e de sua diretoria […]
O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”, ao afirmar que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para 2020. “Junto com o benefício da reforma da Previdência, outras medidas importantes […]
As comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional do Senado aprovaram quatro projetos relacionados a desastres naturais, especialmente com barragens. Dois deles elevam ou modulam as penas para pessoas físicas e empresas responsáveis por desastres ecológicos e rompimento de barragens. Vítimas desses desastres também poderão ser beneficiadas por outra medida, que determina que […]
A crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, pode inviabilizar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro como novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A escolha do terceiro filho do mandatário como representante diplomático em Washington foi formalizada em julho, mas o governo ainda não encaminhou a indicação ao Senado, […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que há possibilidade de uma revolta popular caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida contra a possibilidade de prisão após a sentença em segunda instância. Ele se referiu à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, que fala do risco de uma convulsão social se o país […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na sexta-feira (18) que o projeto de privatização da Eletrobras deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o início de novembro. “O projeto deverá ser encaminhado até o final do mês ou no início de novembro”, explicou durante leilão para contratação de novas fontes de energia. […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado deve analisar nesta terça-feira (22) o projeto que permite a construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada. Conhecido como o novo Marco Legal das Ferrovias, o projeto estabelece as regras para o modelo privado, com as competências regulatórias da União e instruções para integração vertical, segregação geográfica e […]
