O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ontem (26) ao Senado a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se […]
A lei que estabelece a realização de concursos regionais, pelo Poder Executivo, em todo território nacional com o objetivo de descobrir e incentivar novos autores, foi sancionada. A nova lei altera a Política Nacional do Livro. De iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta foi aprovada em maio pelo Senado. Mas foi vetada pelo […]
Deputados e senadores devem derrubar na sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para hoje (26), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido na quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem reunião marcada para hoje (26) com um único item na pauta: o projeto que estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos. O texto altera a Lei Complementar 160, de 2017, que estabeleceu prazos máximos para a manutenção […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado se reúne amanhã (27) para analisar uma pauta com 29 itens, entre eles, o projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tem parecer pela aprovação da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). O texto permite a realização […]
Nesta semana, os deputados podem votar a MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto como, por exemplo, a […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar na reunião de amanhã (27), o projeto que estabelece punições, como suspensão do certificado de habilitação e multa, ao comandante que permitir o arremesso de lixo da embarcação. Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aponta que a poluição das águas é um grave problema […]
Projeto em análise na Câmara proíbe a promoção automática no ensino fundamental e médio, ressalvadas as peculiaridades da educação infantil, as situações relacionadas à saúde do estudante e a autonomia dos sistemas de ensino. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Promoção automática dos alunos serve apenas para fins estatísticos. […]
Os líderes dos partidos no Senado e na Câmara fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê […]
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres será comemorado nesta segunda-feira (25), em sessão especial no Senado. A homenagem foi requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Kátia Abreu (PDT-TO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Celebrado no dia 25 de […]
