Ontem (10), Mauricio Macri passou o bastão de comando e a faixa presidencial para o novo mandatário argentino, Alberto Fernández, que afirmou que quer ser o presidente que escuta, que dialoga, acrescentando que os problemas da democracia só se resolvem com mais democracia. Fernández tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. Eles venceram as últimas […]
O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o aumento do Fundo Eleitoral, que cobrirá os gastos dos candidatos nas eleições de 2020. Um aumento de R$ 1,7 bilhão foi incluído pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no seu relatório preliminar, apresentado à Comissão Mista de Orçamento. Depois de aprovado na […]
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que regula as apresentações artísticas em estações de metrô e ônibus, e também em seus arredores. O objetivo é garantir direitos a artistas de rua que usam as estações para realizar apresentações em troca das contribuições voluntárias dos usuários. O […]
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, confirmou que recebeu uma denúncia por crimes de lesa-humanidade contra Evo Morales, ex-presidente da Bolívia que renunciou ao cargo em meio a uma série de protestos populares. “A Corte Penal de Haia recebeu a denúncia contra Evo Morales e ex-ministros por supostos crimes de lesa humanidade”, […]
O plenário da Câmara aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado. O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse ontem (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado promovem reunião conjunta hoje (10), para votar o projeto que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. De autoria dos deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se no sábado (7) com representantes de ONGs brasileiras para tratar sobre as políticas ambientais em vigor no país. Uma comitiva de senadores está em Madri, representando o Legislativo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25). “Nossa tese é proteger o Brasil, as comunidades tradicionais, respeitar […]
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento, recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020, do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras. São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu ontem (9), como imprescindível, a prisão em segunda instância. “Temos que olhar o futuro. É realmente imprescindível a volta da execução da condenação em segunda instância, por emenda constitucional ou por projetos de lei, e essa decisão cabe ao Congresso e aos parlamentares”, disse o ministro na sessão […]
