O DOU de ontem (18) publicou a Portaria nº 3.075, do Ministério da Mulher, que cria o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença, com a finalidade de viabilizar a articulação do ministério com outros órgãos e entidades para o reconhecimento do direito à liberdade religiosa. O comitê trabalhará também para promover o respeito […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro faz uma operação na manhã de ontem (18) em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com informações reveladas pelo jornal “O Globo”, os mandados de busca e apreensão são cumpridos […]
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço ontem (18), das atividades do Senado neste ano. Lembrou a aprovação de projetos importantes, como a reforma da Previdência, que segundo ele, concentrou a maior parte da atenção dos parlamentares. Ele ainda destacou a renovação no Senado, com as eleições de 2018. “Foi um ano um tanto […]
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse ontem (18) esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, encontre uma saída para o débito tributário de entidades religiosas junto à Receita Federal. Ele mencionou reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual há uma dívida fiscal de R$ 460 milhões de igrejas e entidades sem fins lucrativos. […]
O Senado respondeu à ofensa do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire com a aprovação de uma sessão especial em homenagem ao patrono da educação brasileira. O requerimento partiu do líder do PDT, senador Weverton (PDT-MA), com outros senadores. Ao debater a iniciativa, os senadores condenaram Bolsonaro, que chamou Freire de “energúmeno”, na segunda-feira […]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) demonstrou ontm (18), preocupação com o resultado do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o Pisa 2018, 68% dos estudantes de 15 anos não sabem o básico de matemática; 55,3% […]
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, ontem (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas de perder a validade, […]
A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou ontem (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável. A proposta prevê dez direitos básicos. Entre […]
Projeto que possibilita a imposição de multa diária ao fornecedor que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda, foi aprovado por unanimidade ontem (17) na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. A contrapropaganda visa desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa, de modo a corrigir a informação dada ao consumidor sobre a aquisição de determinado […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou à liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados. O retorno ocorreu após suspensão, pela Justiça, da decisão da Executiva Nacional do partido que suspendeu 14 deputados, entre eles Eduardo. O afastamento dos deputados ocorreu na semana passada, após a Mesa Diretora da Câmara ter recebido a decisão […]
