A Venezuela viveu mais um dia de impasse no domingo (5). A oposição disse ter sido impedida de participar da votação para eleger o novo líder da Assembleia Nacional, cargo até então ocupado por Juan Guaidó. Sem os adversários, a Assembleia Nacional elegeu Luis Parra, apoiado por Nicolás Maduro, cujo governo é contestado por parte […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta foi aprovada pela Câmara em 4 de dezembro e pelo Senado no dia 11. O veto será apreciado pelo […]
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a lei sancionada em 31 de outubro, depois da aprovação do projeto da Câmara. A norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames […]
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a lei que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta original, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto. Esse regime especial de tributação equivale […]
Projeto determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle pelo poder público. A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei dos Agrotóxicos. O rastreamento valerá para vegetais […]
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de MPs encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo a formas de fazer o país reencontrar o rumo do crescimento. Além da reforma da Previdência, […]
O núncio apostólico do Vaticano no Irã, arcebispo Leo Boccardi, disse na sexta-feira (3) que a capital Teerã vive uma situação de “incredulidade, dor e raiva” por causa da morte do general Qassem Soleimani, alvo de um ataque aéreo dos Estados Unidos. Boccardi afirmou que a tensão “chegou a um nível nunca visto antes e […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Ele descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos […]
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entrou em vigor na sexta-feira (3), tornando crime uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do MP, de policiais e de auditores fiscais foram ao STF pedir uma liminar para tentar […]
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe no dia 27 de dezembro, a promulgação da lei que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Com a nova lei a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil, voltada aos brasileiros de renda […]
