Cunha quer votar regras do pré-sal e reformas até julho O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou a criação de comissões especiais para viabilizar a votação em Plenário, no primeiro semestre de 2016, das propostas sobre exploração do petróleo do pré-sal e de reformas da Previdência e Tributária Segundo ele, a Casa terá uma postura […]
Projeto impede influência política nos fundos de pensão públicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado reúne-se amanhã (2), para deliberar sobre 40 itens, entre eles um projeto que impede a influência político-partidária na indicação de dirigentes e conselheiros de fundos de pensão públicos De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto tem […]
Medidas provisórias trancam a pauta de votações do Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez a leitura de duas medidas provisórias (MPs) já aprovadas pela Câmara e que passam a trancar a pauta de votações do Senado O projeto proveniente da MP 695, autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem […]
Deputados defendem ampliação de gastos federais com saúde O Plenário da Câmara começou a proposta do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde Ele lembrou que a proposta tem origem no projeto de iniciativa popular conhecido como Saúde+10, que reivindicava 10% do […]
Especialistas apontam risco de caixa dois nas campanhas de 2016 Especialistas que participaram ontem (24) de seminário na Câmara sobre as novas regras para as eleições de 2016 apontaram o risco de haver um aumento de despesas não declaradas nas campanhas, o chamado caixa dois Candidatos a prefeito e vereador terão que cumprir a decisão […]
Argentina criará comissão para tratar de assuntos com o Brasil O governo argentino pretende criar uma comissão parlamentar específica para tratar dos temas de interesse com o Brasil, a exemplo do que já faz com México e Chile, informou a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, após reunir-se com o vice-presidente Michel Temer O trâmite dessa proposta […]
Em analise no Senado, regras para escolha de ministros do Supremo A Comissão de Constituição e Justiça do Senado reúne-se amanhã (24), para analisar uma pauta de 41 itens. Entre eles, a proposta de Lasier Martins (PDT-RS), que modifica a forma de escolha dos ministros do STF Pela proposta, os ministros continuariam a ser escolhidos […]
Senado pode votar alternativa à redução da maioridade penal Uma alternativa à redução da maioridade penal pode ser votada, na quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar, em seis anos, o prazo máximo de internação […]
Promulgada emenda que abre “janela” para troca de partido O Congresso Nacional promulgou ontem (18) a Emenda que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os […]
Causas trabalhistas contra a União poderão passar para Justiça Federal A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que transfere da Justiça estadual para a Justiça federal a competência para o julgamento de causas decorrentes de acidentes de trabalho nas quais a União e as causas em que entidade autárquica ou empresa pública […]
