Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei A Comissão de Meio Ambiente aprovou ontem (16) o projeto que permite a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue agora para o Plenário do Senado Em 2011, a Anvisa proibiu o uso das substâncias, gerando […]
Lei das estatais e limite da dívida da União na pauta do Senado A Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item da pauta da sessão deliberativado Senado hoje (16) O projeto, que divide a opinião dos senadores, teve sua discussão adiada para que o tema fosse incluído em reunião de líderes e possibilitasse […]
Lei de Responsabilidade das Estatais estará na pauta nesta semana O Senado volta a discutir o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais nesta semana, anunciou o presidente Renan Calheiros Senadores que se opõem ao projeto solicitaram mais tempo para elaborar um texto alternativo, com mudanças que possam ser incorporadas ao projeto. O senador Roberto […]
Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara A Câmara dos Deputados retoma as atividades com composição diferente de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram posse No último ano, 38 dos 513 deputados mudaram de partido, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Entre as principais mudanças […]
Deputados aguardam momento de conhecer novo líder do PMDB Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para o próximo dia 17, e o cenário está indefinido Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, […]
Mandato de dez anos e mudança na escolha de ministros do STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos É o que estabelece a proposta que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O […]
Câmara aprova aumento de imposto sobre ganho de capital O Plenário da Câmara aprovou a MP que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas O texto também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento. A matéria será […]
Aprovar a CPMF será difícil, acreditam senadores Uma das principais tarefas do Congresso em 2016 será decidir sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo com o qual o governo federal conta para aumentar a arrecadação no ano A impressão dos senadores no início do ano legislativo, porém, é que a aprovação […]
Pauta de votações da Câmara começa a ser definida Com a volta das atividades no Congresso, o governo retoma esforços para fazer avançar, na Câmara, matérias prioritárias para equilibrar as contas do país A articulação com parlamentares da base governista tem, no topo da lista, a proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União […]
Senado retoma votações polêmicas na primeira sessão do ano A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram não sendo votados no final de 2015 Entre eles, projetos relacionados à Agenda Brasil e ao pacto federativo. A primeira sessão deliberativa do ano está marcada para amanhã (3). Hoje 2 ocorreu […]
