Política 25/02/2016

Especialistas apontam risco de caixa dois nas campanhas de 2016

A proibição de doações empresariais esbarra na pouca tradição do brasileiro em fazer doações para candidatos.
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Especialistas que participaram ontem (24) de seminário na Câmara sobre as novas regras para as eleições de 2016 apontaram o risco de haver um aumento de despesas não declaradas nas campanhas, o chamado caixa dois

Candidatos a prefeito e vereador terão que cumprir a decisão do STF, que proibiu doações de empresas às campanhas eleitorais. Pelas novas regras, as pessoas físicas poderão doar até 10% de sua renda bruta do ano anterior às eleições.
Para os especialistas, a proibição de doações empresariais esbarra na pouca tradição do brasileiro em fazer doações para candidatos. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) espera atenção redobrada das autoridades na fiscalização. “Aqueles que movimentam dinheiro de sindicato de trabalhador, sindicato patronal, empresas, igrejas, todos na legalidade, têm que se manter na legalidade também durante a campanha eleitoral”. Defendeu uma fiscalização severa. “Ou nós mudamos a cultura da impunidade ou não vai ter jeito”, enfatizou.
A Reforma Eleitoral aprovada no ano passado prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto. O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade – serão dois blocos de dez minutos, um de manhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse horário. Vereadores ficam restritos a 40% do tempo de inserções ao longo da programação.
Há também restrições ao formato desses programas e à publicidade em cartazes. O objetivo é reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômico no resultado do pleito. O deputado Luís Carlos Hauly (PSDB-PR) prevê um retorno aos velhos tempos. “Vai ter que gastar sola de sapato e saliva, porque dinheiro não vai ter. Os candidatos e os partidos vão ter que se mobilizar até a eleição fazendo campanhas internas, contribuições de filiados, almoços, jantares e outros eventos que possam angariar recursos para seus candidatos na chapa de vereadores e prefeitos”. (Ag.Câmara).

Gastos de campanha
Pelas novas regras, ficou a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo terá a campanha mais cara: R$ 33,9 milhões para prefeito e R$ 2,4 milhões para vereador. A maior parte dos mais de cinco mil municípios do país, entretanto, terá campanhas mais baratas. Também em São Paulo, o município de São Francisco tem limite máximo de R$ 16,1 mil para campanhas a prefeito e R$ 3,7 mil para campanhas de vereador (Ag. Câmara).

Prisão de Santana reforça suspeita de desvios na campanha

Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
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O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), reforçou que a prisão do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT, torna ainda mais contundentes as provas de que dinheiro sujo desviado da Petrobras foi usado para reeleger a presidente Dilma. O tucano refutou ainda as tentativas de lideranças petistas de desqualificar o trabalho da Justiça e da Polícia Federal.
Imbassahy destacou que Santana pode ser considerado um dos mais influentes membros do PT, pois além de cuidar da publicidade, é conselheiro da presidente Dilma e exerceu grande influência sobre ela. “Tanto que na campanha de 2014 ele mandou a presidente mentir e ela obedeceu”, disse. O tucano disse ainda que são de conhecimento público as idas frequentes de Santana aos palácios do Planalto e da Alvorada.
Agora que a Polícia Federal encontrou dinheiro desviado ilegalmente da Petrobras em contas do marqueteiro no exterior, Imbassahy cobra explicações de Dilma. “Queremos que a presidente diga por que essa propina foi parar nas contas do seu marqueteiro e amigo e o que ele fez para receber essa quantia indecorosa. O PT tem a obrigação de dizer por que o João Santana recebeu essa dinheirama de propina, que beneficiou o partido”.
Imbassahy disse ser estarrecedor que, logo após a notícia da prisão de Santana, o presidente do PT, Rui Falcão, tenha negado que ele fosse marqueteiro do partido. Segundo o tucano, ninguém acredita nisso, nem mesmo os aliados do PT. Para o líder tucano, os petistas tentam desqualificar o trabalho da Justiça e da PF, mas os brasileiros confiam nos resultados da Operação Lava Jato e tais declarações só diminuem ainda mais um partido que já está se apequenando (psdbnacamara).

Evo reconhece primeira derrota nas urnas

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo. Os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional proposta pelo governo, que permitiria a Evo disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra.
A votação foi apertada, e o TSE demorou três dias para concluir a contagem. Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi confirmada por uma estreita margem: 51,3% dos eleitores votaram “Não”, contra os 48,7% que optaram pelo “Sim”. Evo criticou o que chamou de campanha suja da oposição, mas não questionou os resultados. Lembrou que, mesmo derrotado, tem um índice de popularidade alto (50%) e quatro anos de governo, para continuar implementando suas politicas. O terceiro – e atual – mandato termina em 2020 (ABr).

Populismo na América Latina está com os dias contados

A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que o populismo na América Latina está com os dias contados. Na Argentina, Cristina Kirschner já foi substituída por Maurício Macri e na Bolívia o povo já decidiu, em referendo, que Evo Morales não deve concorrer a novo mandato presidencial. Ana disse que a “síndrome ditatorial populista” criou graves problemas em vários países, como Argentina e Venezuela, que, juntamente com Equador e Chile, enfrentam não só dificuldades na economia, como também graves denúncias de corrupção.
“Isso tem irritado profundamente a população desses países, afirmou Ana Amélia, que fez estes comentários ao registrar a visita da vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, ao Brasil e ao Congresso Nacional. Ela acrescentou que o País precisa ter consciência da gravidade da crise econômica atual, que está fazendo crescer o desemprego e a inflação.
“Temos que ter a responsabilidade de não descurar do que conquistamos de mais precioso que foi a estabilidade econômica. Uma inflação superior a 10% hoje é insuportável para o trabalhador, muito mais para aquele que está ameaçado de perder o seu emprego. Esta é uma crise que precisamos enfrentar. Precisamos discutir todas estas questões sob pena de sermos tragados também pela crise”, alertou (Ag.Senado).

Rebaixamento da Moody’s repercute na Câmara

Avelino culpou o governo: “O Brasil precisa de um ajuste fiscal sério, de austeridade na condução da política econômica”.
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Repercutiu na Câmara a notícia do rebaixamento da economia brasileira, nesta quarta-feira (24), pela agência de classificação de risco Moody’s, que foi a última entre as três grandes agências internacionais de risco a cortar a nota de crédito nacional. Deputados da oposição culparam o governo Dilma pelo rebaixamento. Para o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), o corte reflete o caos político e econômico vivido pelo País.
“Não se consegue retomar a economia se não se resolver a política. O Brasil precisa de um ajuste fiscal sério, necessita de austeridade na condução da política econômica. É o que nós não temos, apontam as agências de risco”, afirmou o líder. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vice-líder do partido, também criticou o desempenho do Executivo. “Os cortes orçamentários não levam a lugar nenhum. Eles só deterioram a qualidade do serviço público. O Planalto não quer enfrentar a mãe das reformas, que é cortar o Estado pela metade”, sustentou.
Por sua vez, o vice-líder do PT deputado Enio Verri (PR) admitiu que o rebaixamento reflete a fragilidade econômica e política brasileira. Ele acredita, no entanto, que a nota pode ser melhorada, se Executivo e Legislativo se empenharem no ajuste econômico. “Essas agências sinalizam tendências para o mercado, em especial o financeiro. É muito rápido, porque esse segmento é altamente especulativo”, comentou. “Assim que conseguirmos encerrar essa questão do impeachment da presidente Dilma, aprovarmos a CPMF e fecharmos o debate do ajuste econômico, naturalmente a avaliação pode ser alterada”, cogitou Verri (Ag.Câmara).

Operação Acarajé não interfere no processo de impeachment

Cunha: Acarajé não deve interferir no processo de impeachment da presidente Dilma.
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avaliou que a Operação Acarajé não deve interferir no processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Nesta nova etapa da operação Lava Jato, o publicitário João Santana é suspeito de ter recebido pagamentos com dinheiro de propina relativa a contratos da Petrobras.
Cunha afirmou que a análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai seguir normalmente assim que o STF esclarecer as dúvidas sobre o rito de tramitação do processo na Câmara, sem relação direta com a Operação Acarajé. “Eu não quero entrar no mérito de comentar. Pode acelerar, aumentar ou diminuir a disposição de quem quer apoiar ou não apoiar. Mas o processo [de impeachment] em si vai seguir tão logo o Supremo decida. E o que vai acontecer vai depender da Casa”.
Cunha classificou de “gesto político normal” a decisão dos partidos de oposição de criar um comitê para retomar o movimento pró-impeachment da presidente Dilma. Sobre eventuais requerimentos de prorrogação de CPIs em curso, Cunha garantiu que todos serão levados à votação no Plenário, assim que forem formalizados (Ag.Câmara).

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