Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas […]
Três sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos no Senado Das 11 sugestões de novas leis apresentadas por cidadãos ao Senado em 2016, apenas três foram transformadas em projeto e tramitam na Casa A Sugestão 3, que trata da obrigatoriedade de se comprovar a procedência legal da madeira nativa utilizada em obras e serviços […]
Senado retoma atividade com discussão sobre reforma do ensino médio A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a MP 746 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada Os senadores têm um mês para deliberar, após o retorno do […]
Temer anuncia construção de presídio federal no RGSul Um dos cinco presídios federais, previstos no Plano Nacional de Segurança Pública, será construído no Rio Grande do Sul O anúncio foi feito ontem (9) pelo presidente Michel Temer durante evento de entrega de 61 ambulâncias para o estado. Mais cedo, o presidente visitou algumas regiões alagadas […]
Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades já está em vigor Já está em vigor a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. Ela foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim do ano passado A Lei 13.409/2016 tem origem em projeto do Senado e altera a […]
Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios A chacina que resultou na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, trouxe mais uma vez à tona os problemas do sistema prisional brasileiro como superlotação, violência, falta de infraestrutura e higiene e a atuação do crime organizado Principal proposta de revisão […]
Comissão da reforma política vai priorizar mudanças com foco em 2018 O colegiado busca alternativas para reverter o atual quadro de crise política e de insatisfação do eleitorado O desafio dos deputados é alcançar consensos em torno de temas polêmicos, que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de […]
Redução e controle social de tarifas de transporte estão em pauta no Senado Ano novo, tarifa nova. Nos primeiros dias de janeiro, moradores de várias cidades tiveram que desembolsar mais dinheiro para usar o transporte coletivo Em Salvador, a tarifa de ônibus aumentou de R$ 3,30 para R$ 3,60. No DF, o reajuste chega a […]
Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a proposta está aguardando designação de relator na […]
Reforma tributária será foco do governo em 2017 O presidente Michel Temer disse que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de […]
