Cláusula de não concorrência em venda de quotas evita disputa com ex-sócio, alerta especialista
Na saída de um sócio ou em operações de compra e venda de quotas, não existe restrição automática que impeça o ex-sócio de voltar a atuar no mesmo mercado. Essa limitação só ocorre quando há previsão expressa em contrato; sem essa cláusula, não há impedimento legal para a abertura de um novo negócio no mesmo […]
