O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (23), ser prematuro afirmar que o País terá em algum momento, ainda neste ano, aumento de impostos ou criação de novos tributos. “Não temos como anunciar algo porque os estudos estão começando. A comissão acabou de ser criada”, afirmou, ao se referir ao grupo de trabalho que […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou ontem (22) que o governo tenha a intenção de recriar a CPMF como uma das medidas da reforma tributária. Na última terça-feira (21), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o IOF, sem aumento da carga. Segundo Meirelles, […]
Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. Temer comentou a aprovação, pela […]
O presidente Michel Temer manifestou-se ontem (20) otimista com o impulso que o setor agrícola do país poderá dar para a retomada do crescimento econômico, a partir de medidas de incentivo como o processo de desburocratização. Ele acredita que a participação dos negócios no mercado mundial deverá aumentar acima da meta, que é a de […]
O ministro do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, disse na sexta-feira (17) que o foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano. “A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido […]
O STF decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A questão foi […]
O presidente Michel Temer disse ontem (15) ser provável que o país registre inflação abaixo da meta de 4,5% este ano. A afirmação foi feita no Palácio do Planalto, durante o anúncio de liberação de milho da Conab para o Programa Vendas em Balcão. “A inflação veio de 10,70% para 6,23% em seis meses. E […]
O financiamento da habitação e o setor construção civil não serão afetados pelo saque dos recursos das contas inativas do FGTS, afirmou ontem (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O governo fez cálculos “rigorosos” para evitar um possível impacto. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou que um dos motivos pelos quais a autorização […]
O presidente Michel Temer disse ontem (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e […]
Uma piora da situação política no Brasil que provoque reversão na agenda de reformas do governo pode levar a um rebaixamento da nota soberana do País, afirmou a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). Um dos fatores que podem dificultar a governabilidade do presidente Michel Temer é a piora da crise dos […]
