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julho 10, 2018
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Presidente do STJ: decisão de plantonista causa ‘intolerável insegurança jurídica’

Laurita é enfática e crítica o imbróglio jurídico gerado pela atuação de Favreto, chamando a situação de “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”. Foto: Arpen/PE A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e […]

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julho 06, 2018
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MP atualiza marco legal do saneamento básico e permite maior concorrência

Ministro das Cidades, Alexandre Baldi, presidente Temer, ministro da Justiça, Torquato Jardim e Ministro-chefe da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca, na assinatura da MP do Saneamento. Foto: José Cruz/ABr O presidente Michel Temer assinou na manhã de sexta-feira (6), medida provisória que cria o marco legal do setor do saneamento básico. Em evento no Palácio do Planalto, ele disse […]

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julho 05, 2018
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Entidades industriais querem maior transparência na defesa comercial do País

Foto: Reprodução/Pexels O setor industrial quer mais transparência na defesa comercial do Brasil. Em razão disso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mais 28 entidades industriais enviaram ontem (5), carta aos oito ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para pedir, além de mais transparência, regras claras e rigor técnico no processo de […]

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julho 04, 2018
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Os prejuízos em grãos ultrapassam R$ 17 bilhões com aumento médio do frete

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) diz que o relator da MP, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, deputado Osmar Terra (MDB-RS), não considerou os argumentos do setor produtivo. O relatório será analisado pelo plenário da Câmara após ser aprovado na Comissão Especial Mista do Congresso […]

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julho 02, 2018
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A 45 dias da campanha, TSE admite rever limite diário para ‘vaquinha virtual’

A 45 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding’, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. Em palestra na capital paulista na sexta-feira (29), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, […]