Supremo ‘não deve’ rever pena após 2ª instância
Associações de juízes e procuradores reunidas em Brasília criticaram ontem (31), declarações do ex-presidente Lula de que “não vê nenhuma razão” para respeitar a decisão da 8ª Turma do TRF-4.
Temer: até março reforma estará “liquidada”
O presidente Michel Temer disse acreditar que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março.
UE diz que negociação com Mercosul “está em posição difícil”
A Comissão Europeia afirmou ontem (31), que a negociação visando a assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul está em uma “posição difícil”, mas confia que, com a “vontade política” atual, se chegará a um pacto.
Divulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida
Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido com penas de detenção ou reclusão.
Rever 2ª instância por Lula seria ‘apequenar’ STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (30) que revisar o entendimento que autoriza o cumprimento de pena de prisão após condenação em segunda instância por causa do processo contra Lula seria “apequenar” o STF.
Corte da UE aprova publicidade com imagens de Jesus e Maria
A Corte Europeia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, afirmou ontem (30) que imagens de Jesus e Maria podem ser usadas em propagandas publicitárias, contrariando uma decisão do governo da Lituânia de multar uma empresa que usou os ícones cristãos em anúncios de roupas.
Planejamento prevê um 2018 melhor para a economia
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, prevê o ano de 2018 muito melhor para a economia brasileira do que 2017 e 2016.
Pelo Twitter, Jefferson puxa a orelha da filha
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deu um puxão de orelha na filha, Cristiane Brasil (PTB-RJ), após ela publicar um vídeo em um barco ao lado de homens sem camisa para se defender das ações trabalhistas que responde na Justiça.
Governo revisará restos a pagar para cumprir regra de ouro em 2018, diz Tesouro
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou ontem (29), que a suficiência de R$ 28,8 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2017 foi a menor margem da série histórica.
15ª Rodada e leilão de pré-sal devem render R$ 3,5 bilhões
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que a 15ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias e o leilão de pré-sal, programados para março e junho, respectivamente, devem render R$ 3,5 bilhões ao Tesouro neste ano.