O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de retratação e reconsidero […]
São cada vez maiores as reações internacionais ao lançamento de mísseis iranianos contra duas bases aéreas que abrigam tropas norte-americanas no Iraque. Na Europa pede-se moderação e algumas nações decidiram retirar parte das tropas que tinham destacadas nesse país do Médio Oriente. A China pede a resolução do conflito pelo diálogo e, no Iraque, os […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse. Na semana passada, o governo brasileiro manifestou seu […]
A Austrália vai destinar 2 bilhões de dólares australianos (1,2 bilhão de euros) para a recuperação de áreas afetadas pelos incêndios, anunciou o primeiro-ministro Scott Morrison. O dinheiro será distribuído nos próximos dois anos e gerido por uma nova agência dedicada à a reconstrução de casas e infraestruturas danificadas. Os incêndios na Austrália já destruíram, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso. Disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupação é tratar o tema […]
O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei o projeto da Câmara que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março. Nessa nova lei, o conceito de franquia empresarial vem mais detalhado, incluindo […]
A Corte de Cassação da Itália determinou que o cultivo de cannabis em casa, em pequenas proporções e para uso pessoal não será mais considerado um crime no país. Os magistrados analisaram o recurso de uma pessoa que pedia a anulação de uma condenação por cultivo de duas mudas de cannabis: uma com 1m de […]
O Governo do Estado de São Paulo vai financiar, por meio da Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, as empresas vencedoras dos editais públicos realizados pela Sabesp para a despoluição do Rio Pinheiros. O objetivo é acelerar os processos necessários para que os projetos das ganhadoras saiam o quanto antes do papel e possam […]
A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 1,865 bilhão em novembro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o melhor da história para o mês, superando o recorde anterior, de R$ 1,840 bilhão em novembro de 2016. O número de investidores ativos somou 1.172.771. Apenas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que prevê responsabilizar quem divulgar informação falsa na campanha para as eleições municipais de 2020. Pela nova regra, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, todos os partidos e candidatos terão o dever de checar o conteúdo que for utilizado na propaganda eleitoral, mesmo que tenha sido produzido […]
