O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou “uma boa ideia” a proposta legislativa enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que interrompe o prazo de prescrição depois de sentença em segunda instância – e enquanto estiver pendente de decisão recursos no STJ ou no STF. A proposta objetiva evitar que crimes prescrevam enquanto […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na sua avaliação, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nós próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Aneel a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são […]
A Petrobras pretende usar os R$ 34 bilhões que receberá da União pelo aditivo do contrato de cessão onerosa no próprio leilão dos excedentes da área, marcado para 6 de novembro. O leilão oferecerá o direito de extrair petróleo e gás em áreas no polígono do pré-sal concedidas à Petrobras em 2010. A diretora financeira […]
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse ontem (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “Para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito […]
A decisão da Anvisa para autorizar ou não plantio de Cannabis sativa e o registro de medicamentos à base de canabidiol – substância derivada da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha -, deve ser concluída até o dia 12 de novembro. A expectativa do presidente da Anvisa, William Dib, é a de que “o bom […]
O presidente Jair Bolsonaro realizou ontem (22) uma reunião com o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelenski. O encontro foi em Tóquio e o comediante de 41 anos manifestou interesse em comprar aviões Super Tucano, utilizados em missões de ataque. Segundo o jornal “Valor Econômico”, citando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Zelensky ainda avaliou […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana. Ele afirmou que já há propostas que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos algumas propostase que tratam do tema administrativo que podem servir de instrumento para que aceleremos o processo de tramitação da […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está comemorando a recente aprovação, por reguladores europeus de medicamentos, da primeira vacina contra o vírus ebola. Trata-se de “um triunfo para a saúde pública e um testemunho da colaboração sem precedentes entre dezenas de especialistas em todo o mundo”. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em […]
O Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou ontem (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado […]
