Eventual mudança na Revisão da Vida Toda gerará descrédito no Judiciário
João Badari (*) O STF, enquanto guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Recentemente, a possível mudança de posicionamento em relação ao julgamento da “Revisão da Vida Toda” tem gerado discussões acaloradas sobre a segurança jurídica, um dos pilares essenciais para a estabilidade […]