Contrato social: a ‘coluna vertebral das empresas’

Qual foi a última vez que você leu com atenção o seu próprio contrato social? De acordo com o advogado com MBA em gestão e negócios, Sergio Vieira, esse documento é essencial para todas as empresas. “O contrato social é a coluna vertebral de todo e qualquer negócio e nele devem constar regras claras e objetivas para a maioria dos eventos futuros e certos”, explicou.

Sergio também afirmou que o contrato social é essencial para eventos que podem acontecer a qualquer momento, como, por exemplo “administração, ausência temporária, ausência permanente / invalidez / morte, saída de um sócio e recompra de cotas”. O que consta no contrato social? – Nesse documento constam todos os dados básicos do negócio, como: quem são os sócios, qual o endereço da sede, quais os deveres de cada sócio com o empreendimento e qual o ramo de atuação.

É obrigatório ter um contrato social? – Sim! Vieira explicou que todas as empresas no Brasil necessitam de um contrato social para poder operar e se registrar nos órgãos públicos. O contrato também pode ser utilizado para participar de licitações do governo e realizar a abertura de uma conta bancária do negócio.

Existe mais de um tipo de contrato social? – Existem diversas opções de enquadramentos, podendo ser por exemplo uma empresa individual, limitada com dois ou mais sócios ou uma sociedade anônima. Sergio lembra a importância do acompanhamento profissional de toda e qualquer empresa, o que vai fazer com que ela esteja sempre atualizada legalmente e que também continue seu crescimento. – Fonte: (https://www.instagram.com/vieirasergio/)

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