Busca dos municípios por cadastros atualizados e simulações de PGV tornou-se urgente para evitar perda de arrecadação. Tecnologia pode ser aliada destas mudanças
A Reforma Tributária já está em fase de implementação em todo o país e deve transformar profundamente a forma como os municípios arrecadam, planejam e gerenciam suas receitas. Com a extinção do ISS, que será gradativamente incorporado ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a obrigatoriedade de adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), prefeituras de todos os portes precisarão atualizar seus cadastros territoriais e metodologias de cálculo, sob pena de perda de receita e aumento de contestações.
“A migração para o novo modelo com IBS/CBS, exigências de integração ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) torna urgente a combinação de cadastro técnico multifinalitário (CTM) atualizado, simulações de Planta Genérica de Valores (PGV) e referências de mercado para sustentar decisões e dar previsibilidade orçamentária”, afirma o CEO da Geopixel, empresa especializada em geointeligência, Fernando Leonardi.
Atualmente, mais de 80 % dos municípios brasileiros ainda não dispõem de um cadastro imobiliário atualizado ou georreferenciado lacuna que, na prática, amplia as distorções entre base venal e realidade do território e potencializa glosas e judicialização. Isso sem falar na redução drástica na participação municipal na redistribuição do IBS, do risco de exclusão do SINTER por ausência do CIB e perda das transferências voluntárias da União.
“Em capitais, essas não conformidades pode significar perdas anuais entre R$ 80 milhões e R$ 350 milhões, considerando a redistribuição do IBS, a restrição a repasses e o aumento de passivos”, explica Leonardi.
Diante deste cenário, o uso de sistemas integrados e georreferenciados se tornou uma necessidade urgente das prefeituras para atender a legislação. Com 18 anos de atuação em geointeligência municipal, a Geopixel estruturou um conjunto de soluções para apoiar a transição e que já estão em uso por muitas prefeituras.
Conheça as soluções que podem apoiar as prefeituras na reforma tributária:
O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) organiza, em ambiente 100% web e georreferenciado, dados de lotes, edificações, logradouros, infraestrutura e zoneamento, formando uma base territorial única preparada para integração ao SINTER e para sustentar rotinas de tributação, licenciamento e fiscalização.
O Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) monitora valores, séries históricas, comparáveis por região e tendências, permitindo simular impactos em IPTU/ITBI e revisar a PGV com respaldo técnico e metodologias documentadas, o que pode reduzir de 60% a 80% o volume de contestações.
Já o módulo de PGV com simulação viabiliza testes de cenários por território antes do envio à Câmara, com documentação de fontes, amostras e critérios, passo central para legitimidade técnica e social do processo de atualização de valores venais.
“A integração CTM–PGV–OMI garante coerência entre cadastro e base de cálculo, reduz distorções e alinha a arrecadação à realidade do mercado, garantindo um IPTU mais justo e redução das assimetrias na base de cálculo. Para o gestor público isso se traduz em transparência, previsibilidade e maior eficiência arrecadatória sem aumento de alíquota”, conclui Leonardi.
