Daniel Toledo (*)
Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados Unidos. Mesmo com a pandemia, e com alguns vistos suspensos nesse período, alguns outros como o EB-2 continuam sendo processados normalmente. Esse visto sofreu algumas alterações e uma delas é referente às prioridades relacionadas a tipos de profissionais.
Além de médicos e enfermeiros, o governo está facilitando a entrada de engenheiros civis, au pairs, e também pessoas que atuam na área de alimentação. São essas as principais profissões para entrada nos Estados Unidos com o Visto EB-2, que há algum tempo, vêm ganhando maior aderência entre os brasileiros. Sobre o fato de alimentação ser uma das áreas favorecidas, é importante destacar que nem sempre o visto é por qualificação nesse setor, mas sim por empreendedorismo. Pessoas que possam abrir um restaurante no país também podem se beneficiar dessa modalidade.
De toda forma, é importante analisar com clareza essa possibilidade, pois existem formas mais eficientes de aplicação nesse caso. Outra questão que surgiu foi sobre a possibilidade de aplicar o visto EB-2 e estender o green card para familiares, incluindo filhos casados. Vale ressaltar que isso não é possível, porque quando um filho se casa, ele tem sua própria família e mesmo que seja menor de 21 anos, o visto não pode ser aplicado. Após se tornar um cidadão americano é possível fazer alguma solicitação de visto permanente, mas até esse momento não há chances de isso ocorrer.
Existe algum problema em realizar a solicitação do visto EB-2 e ir para os Estados Unidos com outro tipo de visto enquanto o pedido é processado? Na verdade, não, mas normalmente o processo ocorre de forma rápida, então pode não fazer sentido. O ideal é se programar, realizar o protocolo consular e aguardar a entrevista ainda no Brasil, assim todo o procedimento fica menos complicado e mais barato também, além de chegar ao país já com o green card.
Recebi um relato de um colega que entrou no país com o visto B-1, que é um visto de negócios (B-1 é o visto temporário, assim como o B-2, utilizado para turismo) e, por não ser um visto de trabalho, não é possível realizar qualquer atividade profissional durante a estadia. Por permanecer nos Estados Unidos durante um período maior do que o recomendado, acabou ficando sem status. A dúvida é, se mesmo assim, é possível voltar ao Brasil e fazer a solicitação do EB-1.
É preciso saber que essa não é uma prática recomendável. Além de ter o visto negado, possivelmente será aberto algum outro tipo de procedimento caso esteja em território americano. É importante destacar também que exceder o período do visto em qualquer modalidade prejudica o processo de solicitação, e também é um risco desnecessário.
Algumas pessoas também têm dúvidas sobre a possibilidade de fazer a aplicação do visto EB-2 sem formação acadêmica e nesse caso, com a comprovação de experiência na área de atuação, aliado a um bom currículo e uma estruturação do plano de negócios eficiente, até mesmo porque existem diversos critérios durante a análise de documentos, é possível aplicar e ser bem sucedido.
(*) – É advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e membro da comissão de direito internacional da OAB (www.toledoeassociados.com.br).
