Daniel Marques (*)
O mundo real e o virtual estão cada vez mais conectados. O avanço tecnológico desenvolveu mecanismos que transportam as pessoas para realidades que antes só existiam em filmes de ficção científica. Conceitos como o metaverso, por exemplo, avançam em múltiplas áreas da sociedade, que tenta se adaptar às pressas. No final de abril, a venda de 55 mil escrituras de terrenos virtuais em um metaverso movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão, até então, a maior venda de NFTs já conhecidas da história.
NFTs são certificados digitais de autenticidade e propriedade criados em blockchain e representam ativos digitais ou físicos. Esse novo cenário de movimentações financeiras faz com que a área jurídica passe por uma reciclagem à medida que as demandas sobre o metaverso também avançam. É por isso que o mercado jurídico precisa se especializar no entendimento de temas novos, como o funcionamento dos Smart Contracts, NFTs, Critptomoedas, Blockchain, Metaverso, automação, Inteligência Artificial e Web3.
É importante que o advogado possa entender como através das tecnologias surgem novas relações sociais e pensar em novas formas jurídicas para atender estas demandas. Enquanto muitos ainda duvidam do impacto das novas tecnologias na sociedade, os advogados que se especializam são os que serão chamados para ajudar as pessoas a fazer suas declarações de imposto de renda de criptomoedas, NFTs, criar Smart Contracts e defender a propriedade intelectual nessa nova economia.
Na Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), fizemos uma pesquisa que mostrou que 30% do tempo do advogado é gasto com atividades burocráticas. Automatizando essas tarefas, o profissional do direito pode dedicar mais tempo em funções jurídicas, entender e atender melhor seus clientes, criar novas teses e aperfeiçoar seus conhecimentos.
Os advogados, em geral, têm muita resistência às novidades e, por isso, a AB2L tem um trabalho muito grande de educar o mercado e mostrar que as novas tecnologias vieram para auxiliar o dia a dia do advogado. Essa adaptação a esse novo mundo precisa acontecer independentemente da idade e tempo de experiência. A partir do momento em que perdemos a curiosidade, perdemos também a paixão pela vida.
Precisamos resgatar no coração dos advogados essa paixão por inovar e buscar novos caminhos na busca pela justiça. Vivemos a época de ouro da advocacia, com oportunidades que nunca existiram. Devemos perceber que nesta quarta revolução industrial não existe “status quo” e que a velocidade das inovações é muito rápida e devemos nos adaptar. O advogado é e sempre será indispensável, mas se você é um profissional que faz trabalho de máquina, vai ser substituído por uma. Veremos cada vez mais um direito fluido.
O conjunto de demandas repetitivas, de menor impacto social, mais voltados a causas materiais possuem uma tendência de serem cada vez mais automatizadas.
A mesma mudança deve acontecer nos tribunais. Teremos demandas mais complexas, que sempre precisarão de uma inteligência jurídica mais profunda. Então, o que vejo no tribunal do futuro é: demandas de menor impacto decididas pelas partes através da mediação e conciliação, e demandas de maior complexidade chegando aos tribunais.
Nos próximos anos vamos observar que os sistemas tecnológicos já serão criados e desenhados dentro dos princípios legais e éticos, impedindo o desrespeito às leis, viveremos a era do que chamo de Ética e Law by Design.
(*) – É advogado e presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (https://ab2l.org.br/).
