43 países lançam 166 medidas tributárias durante pandemia

A disseminação do novo coronavírus levou 43 países a lançarem medidas tributárias a fim de conter os efeitos da pandemia na economia. Ao todo, elas já somam 166, segundo levantamento concluído no último dia 30 pelo Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper.

As ações de governos concentram-se sobretudo em tributos relacionados à renda e ao consumo, correspondendo, respectivamente, a 39,8% e 36,75% do total. Na Alemanha, por exemplo, ficou decidida a renúncia, até o fim deste ano, de medidas para fazer cumprir o pagamento de tributos vencidos. Já a Coreia do Sul optou por isentar pequenas empresas do pagamento de IVA, além de conceder incentivos para quem trocar de carro mais cedo.

Quando analisado o tipo da medida, metade delas refere-se à postergação do pagamento de tributo. Peru e Polônia estenderam em um mês o prazo para quitação de imposto de renda. No Reino Unido, por sua vez, existe a possibilidade de prorrogá-lo por seis meses.
Ainda sobre a natureza das ações, redução de carga tributária aparece em seguida, com 15,7%. Trata-se do caminho seguido pela Noruega, que diminuiu temporariamente de 12% para 7% a alíquota do imposto aplicado a cinemas, transporte público, serviços de acomodação em hotel, museus e parques de diversão.

Entre os locais analisados também estão, entrou outros, Bélgica, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Itália, Japão, Portugal, Suécia e Suíça. O levantamento foi realizado pelos pesquisadores Breno Vasconcelos, Lorreine Messias, Thais Shingai e Letícia Sugahara, sob coordenação de Vanessa Canado.

Fonte e mais informações: (www.insper.edu.br).

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