Regras de revisão de benefício a idoso e pessoas com deficiência

Gabriel Rocha/Flickr
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A revisão faz parte do pente-fino que vem sendo realizado nos benefícios e programas sociais.

Brasília – O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada, concedido pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência. A revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso.
Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, “o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social”.
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família. Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das revisões.
No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o INSS começou a fazer as novas perícias em setembro. Das 21 mil perícias já efetuadas, 80% dos benefícios foram cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho. A economia gerada foi até agora de R$ 220 milhões, segundo o órgão. A revisão nesses benefícios deve durar até dois anos e a economia estimada é de R$ 6 bilhões por ano (AE).

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