Foto: Antonio Cruz/ABr Vice-presidente Hamilton Mourão em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. |
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, na sexta-feira (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do PIB em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão e sonegação. “O objetivo, agora, é a reforma tributária. Temos que regulamentar e desburocratizar”, defendeu em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Mourão se manifestou favorável ao imposto com valor agregado, mesmo reconhecendo que há dificuldade para se resolver uma legislação que agrade a todos os estados da federação. Defendeu a desvinculação do Orçamento da União, diante da dificuldade do governo em seguir a lei orçamentária com receitas vinculadas. “Estamos no sexto ano no vermelho, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões, com um orçamento que tinha sido calculado para um crescimento de 2,5%, e não estamos crescendo isso”, acrescentando que o governo está em dificuldade para fechar o ano.
Mourão disse que é preciso botar o Brasil nos trilhos, “e para isso tem duas colunas básicas: o ajuste fiscal com o equilíbrio entre receita e despesa e a produtividade. Essa é a nossa luta para equilibrar as contas públicas. O horizonte é de três ou quatro anos para zerar o deficit”. O governo conta também para o ajuste fiscal com a privatização de empresas e a concessão de serviços. “O Brasil está cheio de ofertas. Temos rodovias, portos, hidrovias, ferrovias para destravar esse nosso gargalo logístico”.
Ainda para resolver a questão fiscal, o vice-presidente voltou a pregar a modernização do Estado, com redução no número de servidores. “Não vamos fazer novos concursos. Vamos remanejar o que puder ser remanejado. Tem área com bastante gente. Tem áreas ociosas. Isso vai necessitar a ajuda do Congresso por causa do problema de planos de carreira e etc e tal, mas é a solução que temos que buscar. É uma solução menos traumática para quem está no serviço publico”, disse (ABr).