Ministro da Saúde, Ricardo Barros. |
O Ministério da Saúde criou grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde acessível. A criação de uma espécie de plano de saúde mais popular, com custos menores, é defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do SUS. Sua proposta consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela ANS como cobertura mínima obrigatória.
A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes. O Conselho Nacional de Saúde já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.
A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.
O grupo de trabalho criado hoje terá 60 dias para apresentar seu relatório final. Ele será composto por representantes do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
A coordenação do grupo, a cargo do ministério, poderá, entretanto, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas. Para a apresentação da proposta do novo plano, o grupo deverá elaborar documentos técnicos para qualificação do projeto e realizar estudos de impacto financeiro (ABr).
