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Governo prepara fiscais para evitar novas tragédias em barragens

em Manchete
segunda-feira, 25 de março de 2019
Governo termproario

Governo termproario

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Foto: Thomaz Silva/ABr

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou ontem (25), que o governo trabalha para aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que verifica as condições das barragens. O ministro esteve em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.
Em todo o país, apenas 12 fiscais atuavam na fiscalização de barragens de mineração na época do desastre – número que vai crescer, segundo Salles. “O governo fez um curso de capacitação de engenheiros para que eles possam se somar ao quadro permanente de fiscais que já existem no nível federal, da mesma forma nos níveis estaduais”, disse.
O ministro comentou sobre a situação de Barão de Cocais (MG), onde a mineradora Vale emitiu comunicado de alerta para o risco de rompimento de outra barragem. A medida preventiva adotada foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava “condição crítica de estabilidade”. De acordo com Salles, muitos fiscais de empresas privadas têm se recusado a subscrever laudos que atestem a segurança das barragens, tendo em vista do ocorrido em Brumadinho.
O ministro reafirmou que o Brasil não deixará o Acordo de Paris, e que pretende reivindicar maior benefício econômico. Do fundo de US$ 100 bilhões para serem distribuídos entre os países em desenvolvimento, o Brasil recebeu US$ 1 bilhão. Quanto ao acordo de Nairobi, de proteção à biodiversidade, ainda não há decisão tomada. Ele defendeu que o país não ceda à pressão estrangeira e que analise todas as vantagens e desvantagens da sua participação. “Não seremos contra ou a favor [de acordos], mas não abrimos mão da prerrogativa de olhar caso a caso”, disse (ABr).