Volume crescente de processos no STJ preocupa ministros e juristas

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“O juiz hoje no Brasil julga com raiva, com o fígado, preocupado com a notícia que vai ser no dia seguinte”, criticou Reis. Foto: Arquivo/ABr

O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido ontem (27) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente as duas câmaras de direito penal receberam, segundo o ministro Sebastião Reis,
90,1 mil novos casos em 2018. “Nós estamos aí em um caminho crescente. Há um acréscimo de processos nas turmas de direito penal de cerca de 20% ao ano”, disse Reis.
Esse aumento gradativo está muito ligado, segundo o ministro, aos pedidos de habeas corpus. De acordo com ele, em 2015 foram levados ao STJ
31,9 mil habeas corpus, número que alcançou os 54,1 mil em 2018. Para ele, o crescimento do número de casos que é levado ao STJ está ligado ao um excesso de prisões decididas nas instâncias inferiores.
“O juiz hoje no Brasil julga com raiva, com o fígado, preocupado com a notícia que vai ser no dia seguinte”, criticou Reis. O ministro acredita que há uma postura equivocada de promotores e procuradores de colocarem a prisão como única alternativa. “No campo penal há uma preocupação excessiva com a prisão. Eu não vejo o Ministério Público pedindo cautelar, só vejo pedindo prisão”, disse.
O professor de Direito da UnB, Roberto Rosas, lembrou a proposta em tramitação no Senado e já aprovada na Câmara, que restringe a apresentação do chamado recurso especial. “Os advogados interpõe o recurso especial como se fosse uma apelação”, ressaltou o professor, ao afirmar que os advogados têm banalizado o recurso, transformando o STF em uma “terceira instância” (ABr).

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