Transparência e austeridade – o que podemos aprender com a Suécia?

Allan Augusto Gallo Antonio (*)

Desde fevereiro de 2020, o Brasil atravessa uma das maiores crises sanitárias de sua história. Com uma população de cerca de 212 milhões de pessoas, o país tem, até o momento, 12 milhões de infectados pela covid-19, dos quais 10,5 milhões se encontram recuperados e 300 mil mortos. Para um país desacostumado com guerras e com poucas tragédias naturais, os números impressionam e assustam. No entanto, os desafios sanitários trazidos pela pandemia não são enfrentados só pelo Brasil.

No mundo foram contabilizados 124 milhões casos, sendo que deste total, 70 milhões de pessoas se encontram recuperadas e tragicamente 2,71 milhões foram à óbito até o momento. Mesmo não sendo um drama exclusivo do Brasil, os números continuam assustando a maioria de nós.

O medo diante de um vírus, até então pouco conhecido, a falta de tratamentos profiláticos verdadeiramente eficazes e as dificuldades na produção das vacinas – que embora tenham sido desenvolvidas em tempo recorde – até o momento foram administradas apenas em 12 milhões de brasileiros, são motivos de sobra para nossa atenção redobrada.

Diante de um inimigo potencialmente letal, diversas medidas de exceção foram tomadas pelos governos ao redor do mundo, como: a supressão temporária de liberdades civis; lockdown; auxílios financeiros emergenciais para assistir à população mais vulnerável; incentivos para o setor produtivo; e investimentos em vacina; são apenas algumas das medidas adotadas ao redor do mundo.

Deixando de lado um pouco da discussão em torno da legitimidade e eficácia de tais medidas, é preciso concordar que todas elas envolvem um custo relativamente alto para a sociedade – seja ele de ordem institucional ou econômica. Especialmente no Brasil, o setor produtivo sofreu com as medidas de restrição de circulação e limitações no funcionamento dos estabelecimentos, pois não é difícil encontrar quem tenha falido ou perdido o emprego ao longo do último ano. Importante dizer, que não era difícil de prever que isso aconteceria em decorrência das limitações impostas.

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No entanto, apesar do impacto negativo experimentado pelo setor privado e o aumento do déficit e do endividamento dos governos, alguns membros do setor público continuam agindo como se tudo estivesse indo muito bem. Os mesmos representantes que pedem austeridade e sacrifício da população não parecem ter feito nenhum esforço nesse sentido. É nesse aspecto que a Suécia pode ensinar algumas lições valiosas para o Brasil.

No Brasil, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo a Inter-Parliamentary Union (Organização Internacional dos Parlamentos dos Estados Soberanos), o custo do congresso brasileiro é o segundo maior do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos. A remuneração bruta mensal de um parlamentar (deputado federal ou senador) é de R$ 33.763,00, enquanto de ministros do Superior Tribunal Federal (STF) podem chegar até R$ 45.856,13 e do presidente da república a R$ 30.934,70.

Em alguns casos, somam-se ao valor do salário mensal, auxílios como ajuda de custo, cotão, auxílio moradia e verba de gabinete. Não se pode esquecer também que ministros aposentados e ex-presidentes do Brasil têm benefícios e salários vitalícios.
Em 2017, o gasto anual do Brasil com os servidores públicos ativos ultrapassou os R$ 750 bilhões de acordo com o estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil feito pelo Ipea.

Por outro lado, na Suécia, conforme descrito pela jornalista Claudia Wallin, em seu livro ‘Um país sem excelências e mordomias’, a classe política vive em clima de austeridade e transparência. Lá todos os cidadãos podem ter acesso aos e-mails, comunicações e gastos de seus representantes. Tudo baseado na lei de transparência mais antiga do mundo a “Tryckfrihetsförordningen”. O salário de um parlamentar sueco é apenas 50% maior que o de um professor da rede pública, o que já é motivo de desconforto para maioria dos suecos.

Também não há auxílio moradia, apenas apartamentos funcionais de 10m²/20m² com lavanderia e cozinha comunitárias, pois espera-se que os próprios parlamentares cuidem de seus afazeres domésticos – como qualquer outro cidadão. Também não há direito a secretárias, assessores particulares e nem verba de gabinete. Os parlamentares de um mesmo partido dividem um único assessor e devem agendar as suas próprias viagens, já na agência do parlamento, além de precisarem escrever os seus próprios projetos e discursos. Não há delegação de atividades parlamentares para técnicos especializados.

Na Suécia, os parlamentares não podem contratar consultorias privadas especializadas para subsidiar sua atividade legislativa. Todas as pesquisas, pareceres econômicos, jurídicos e sociais ficam a cargo da divisão de pesquisa do próprio parlamento Riksdagen, que é institucional e suprapartidário. Eles não têm direito a carros oficiais, mas recebem um passe livre anual do metrô.

Em casos absolutamente excepcionais, os membros do governo e do parlamento podem usar táxi, mas ficam sujeitos a sanções em caso de abusos, porque exagero no uso do benefício pode virar manchete nacional, como no caso do ex-ministro das finanças Sven-Erik Österberg. No Judiciário a lógica é a mesma: nenhum juiz tem direito a carros oficiais, secretárias particulares ou regalias. O clima é de austeridade, transparência e vigilância civil. Impera o pensamento de que os representantes devem ser responsabilizados, sendo que todas as informações devem ser disponibilizadas gratuitamente ao público.

Diferente de nós, brasileiros, os suecos não veem razões para dar aos seus representantes uma vida de luxo e acreditam que a classe política deve ter os mesmos direitos e benefícios de qualquer outro cidadão comum. No país nórdico, free riders interessados apenas em benefícios, não recebem incentivos necessários para ingressarem na vida pública. Carreira política é uma vocação e não uma alternativa para pecúnia.

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Para além da austeridade e da transparência, a Suécia também é conhecida como um país com um largo aparato de bem-estar social. De acordo com um relatório da OCDE de 2018, a Suécia gasta cerca de 26,1% de seu PIB com o seu sistema de bem-estar, mas ao contrário do que se poderia pensar, o país também desfruta de um alto índice de liberdade econômica. No ranking de 162 países elaborado pelo Instituto Fraser do Canadá, que leva em conta variáveis como tamanho do governo, proteção aos direitos de propriedade, credibilidade monetária, liberdade do comércio internacional e regulação, a Suécia está na posição 46 enquanto o Brasil na posição 105.

A questão que se coloca é complexa, mas um caminho possível para o retorno da credibilidade da classe política brasileira parece passar invariavelmente por uma internalização institucional da transparência e austeridade – valores tão caros para os suecos. Por outro lado, num momento delicado como o atual, quando sacrifícios jamais feitos, estão sendo pedidos da sociedade civil, nada mais justo do que exigir também sacrifícios de nossos representantes e do alto funcionalismo público, pois o mesmo mal que se abate e se deflagra tão assustadoramente entre nós, também recai sobre a classe política.

A pandemia não pede credenciais e nos iguala em nossa condição humana, por isso, talvez seja o momento de repensar a nossa relação enquanto sociedade com aqueles que nos representam. Mudanças estruturais e relacionais são necessárias, mas por hora, precisamos de um esforço conjunto para custear tratamentos, pesquisas, pagamento de funcionários da linha de frente do combate à pandemia, distribuição de auxílios e a tão esperada vacinação.

Por que não contar com a cota de sacrifício e contribuição do poder público?

(*) – Graduado em Direito e mestrando em Economia e Mercados, é analista do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

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