Excesso de jornada, falta de descanso, trabalho sem registro em carteira e fraudes no seguro-desemprego foram algumas situações flagradas pelo Ministério do Trabalho durante a fiscalização do setor de transporte nas rodovias do país, em abril. Segundo a pasta, 70,37% dos caminhoneiros abordados estavam trabalhando irregularmente. A operação fez parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e do movimento Abril Verde, que teve como tema ‘Conhecer para Prevenir’. O dia 28 de abril é mundialmente dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho priorizou as atividades do setor de transporte, que tem sido um dos destaques negativos em acidentes de trabalho, principalmente o transporte rodoviário. Em 2013, o setor foi responsável por uma taxa de mortalidade de 30,28%, um indicador 4,6 vezes maior do que a taxa nacional no ano, que foi 6,53%. O setor rodoviário de cargas concentra o maior número de mortes no segmento de transporte, em média, 15% das mortes do setor ocorrem com motoristas de caminhão.
Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no caso dos motoristas de caminhões, além da própria vida e saúde, colocam em risco a vida de outras pessoas. “Os casos de informalidade e com jornada exaustiva reduzem a capacidade do próprio trabalhador de conduzir o veículo. E os riscos são iminentes”, disse. Além dos danos individuais, existe ainda um impacto social dos acidentes de trabalho. “Aquele trabalhador que muitas vezes é surpreendido por um acidente de trabalho ou tendo a saúde afetada, termina indo para a Previdência, que precisa ampara-lo”.
Segundo o ministério, estima-se que os gastos e despesas relacionados a acidentes e doenças de trabalho atinjam 4% do PIB, o que totalizaria, somente em 2016, valores superiores a R$ 200 bilhões ao ano. Nesse montante estão despesas do SUS e com benefícios previdenciários, além de despesas e gastos de empregadores por conta de dias parados, perda de produtividade e ações de ressarcimento. O equivalente a 7 milhões de dias de trabalho são perdidos a cada ano.
Dados de 2010 a 2014 revelam a ocorrência média anual de 710 mil doenças e acidentes de trabalho, que resultam em 15 mil incapacitações permanentes e mais de 2,8 mil mortes. Ou seja, um acidente a cada 44 segundos, uma incapacitação a cada 30 minutos e uma morte a cada 3 horas nos locais de trabalho do país (ABr).
