O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem (18) a simplificação na cobrança do PIS e da Cofins como uma das formas de reduzir o custo das empresas e conduzir o país ao crescimento econômico. De acordo com o ministro, como funciona o sistema é arcaico. O ministro defendeu as mudanças durante a abertura do seminário “Diálogos Estratégicos – A reforma tributária do PIS/Cofins”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília.
Participaram do evento os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Eduardo Cunha, além do ministro do STF, Gilmar Mendes.
“O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer”, disse. Levy destacou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.
Segundo o ministro, a simplificação desses tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade. O ministro deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do governo, porque as despesas do governo são muito grandes e é preciso ter equilíbrio fiscal. “Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e vai diminuir os custos, além de aumentar o emprego”, afirmou.
Ele destacou que, como o país é uma das maiores economias do mundo, tem de voltar a crescer. O ministro acrescentou que, para crescer, o país tem de dar condições para as empresas diminuírem os custos. “Principalmente os custos com impostos, de modo que elas possam ser mais eficientes e procurar novos mercados”. No seminário, Levy disse que que tem conversado com parlamentares e com o setor produtivo sobre a importância das mudanças.
Ao lado de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes, o ministro destacou que o evento no IDP é mais um exemplo da conversa entre os poderes. “A mesa foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Democraticamente, discutimos pontos essenciais que afetam a vida de cada um de nós e que faz parte desse esforço de cooperação para ajudarmos o Brasil na rota de crescimento.”
Lembrando que a reforma trará transparência para as empresas, o ministro reafirmou que o objetivo é não aumentar a carga tribuária, mas citou como exemplo o sistema previdenciário, que precisa se manter sustentável (ABr).
