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Jornal britânico diz que restrição de foro no Brasil ‘é decisão histórica’

em Manchete Principal
sexta-feira, 04 de maio de 2018
O jornal britânico “Financial Times” avaliou que a decisão do Supremo é “histórica”. A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

O jornal britânico “Financial Times” avaliou que a decisão do Supremo é “histórica”. A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

O jornal britânico “Financial Times” avaliou na sexta-feira (4), em reportagem, que a decisão do Supremo (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores é “histórica”. Em outro texto, o periódico traz grande espaço para o apoio dado a jovens ao candidato à Presidência de direita, Jair Bolsonaro. A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. “A Suprema Corte do Brasil lançou um temor no Congresso do País”, trouxe a publicação.
O veículo de economia explica que, pela Constituição doméstica, apenas o STF podia julgar parlamentares, um privilégio que era visto como desencadeador da impunidade para os poderosos porque esses casos costumavam levar anos ou décadas para serem julgados “Mas, em uma decisão histórica, a Corte decidiu restringir esse privilégio apenas a casos diretamente relacionados ao mandato e função atuais de um parlamentar”.
A decisão abre caminho para que centenas de processos conduzidos pelo STF e relacionados à maior investigação sobre corrupção do Brasil, a Operação Lava Jato, sejam entregues a juízes de tribunais inferiores, como Sérgio Moro, apresentado na reportagem como ‘temido magistrado que lidera a investigação’. “Conhecido por seus julgamentos rápidos e inflexíveis, Moro já prendeu o ex-presidente de esquerda Lula e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por suas atuações na Lava Jato, que têm relação com a corrupção na estatal Petrobras”.
O juiz, continua o jornal, só conseguiu abordar os dois depois que deixaram seus cargos, mas agora terá acesso a casos de uma série de políticos em atuação. Até agora, cerca de 56 mil políticos, juízes, promotores, ministros e outros só poderiam ser julgados por tribunais superiores. Após a decisão da Suprema Corte, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a instalação de uma comissão para discutir uma emenda constitucional sobre o tema. “A decisão de Maia é vista por analistas como uma forma de retaliação contra a Suprema Corte”, trouxe o texto.
Em outra reportagem sobre o País, o periódico salienta que o deputado da extrema-direita, Jair Bolsonaro, vem buscando apoio de jovens eleitores para o pleito de outubro para a Presidência do Brasil. O ex-capitão do Exército é descrito como uma mistura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do filipino Rodrigo Duterte (AE).