Jean Novack (*) e Adriana Salfelice (**)
Na expansão de negócios para os Estados Unidos, é possível vivenciar uma receptividade muito grande do mercado norte-americano e um ambiente favorável ao desenvolvimento de novos negócios. A burocracia para abertura de empresas nos Estados Unidos é mínima quando comparada com o Brasil.
Algo que também atrai o investidor é a carga tributária inferior à do Brasil e um número pequeno de impostos, que resulta em uma redução significativa nas horas necessárias para cumprir obrigações acessórias. Assim, enxergamos alguns pontos de atenção nesse movimento de internacionalização:
. o ramo de atividade em que a marca/produto está inserida, pois cada um tem suas particularidades;
.o Estado norte-americano no qual a empresa será estabelecida, pois há tributação distinta entre eles e eventuais benefícios fiscais;
.o tipo societário da empresa;
.a tributação na venda de mercadorias.
Como exemplo citamos o Estado da Flórida. Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode ser sócia de uma empresa constituída nesse Estado, mesmo que resida em outro país. Nesse caso, a única exigência é que a empresa a ser constituída tenha um Registered Agent que a represente e que esteja fisicamente localizado no Estado da Flórida.
Outro ponto relevante a ser analisado na constituição da empresa é o tipo societário, pois esse determinará como se dará a tributação do resultado. Entre os tipos mais comuns tem-se: Corporation (Corp) e (II) Limited Liability Company (LLC), cujas características tributárias são:
Limited Liability Company (LLC), é uma empresa transparente para fins tributários, pois o resultado apurado (lucro ou prejuízo) será destinado à pessoa física do sócio, e o imposto será pago por ele observando a tabela progressiva do imposto de renda e a renda anual do sócio, sendo que para quem é residente fiscal no EUA as alíquotas variam entre 10% e 37%. A vantagem de ter uma empresa na Flórida é que não há a exigência do imposto de renda estadual nesse tipo societário.
Corporation (Corp) tem seu resultado, lucro, tributado à alíquota de 21% de Imposto Federal e muitos Estados exigem também o Imposto Estadual. Em relação à distribuição dos dividendos, esses serão tributados às alíquotas de 15% ou 20% dependendo da renda anual do sócio, e também se trata de dividendos pagos de investimento de longo prazo (alíquota fixa) ou se resultante de investimento de curto prazo (tabela progressiva).
Já no caso de comercialização de mercadorias para clientes finais, além do imposto de renda, a empresa terá que calcular, reter e recolher o Sales Tax para o Estado de destino em que se localiza o cliente final. Empresas que atuam em vários Estados norte-americanos devem ter um suporte que possa assessorar no correto cálculo e recolhimento do Sales Tax.
(*) – É Diretor Financeiro da Xplore (**) – É Globaltax Advisor na Phoros Tax Fonte: (www.xploreimmigration.com).
