Especialista em direito empresarial explica sobre alternativa jurídica que pode se tornar um verdadeiro “salva-vidas” dentro do mercado de franquias
No competitivo mundo das franquias, a cooperação pode se provar um verdadeiro desafio. Questões como taxas, suporte e até mesmo o controle operacional costumam levar a desentendimentos, abalando a relação entre franqueador e franqueado. Em meio a essas tensões, há uma poderosa ferramenta que frequentemente passa despercebida: o Conselho de Franqueados.
De acordo com o advogado Gilberto Bergamin, especialista em direito empresarial, a iniciativa traz benefícios mútuos e se torna uma medida estratégica para a gestão de franquias – “É uma instituição independente, composta por franqueados, que atua como um canal de comunicação entre eles o franqueador. O Conselho permite que suas vozes sejam ouvidas, debatidas e incorporadas às estratégias da rede”, explica.
Instituir um Conselho de Franqueados pode se tornar um grande passo para o sucesso, especialmente em redes marcadas por turbulências internas. Entretanto, é preciso estar atento a certas etapas na hora de sua criação. Para Bergamin, existem seis pontos cruciais que devem ser levados em consideração;
- Estabelecer uma base legal sólida – “É fundamental contar com um contrato de franquia bem elaborado, que inclua as bases legais para a criação e manutenção do Conselho de Franqueados. Caso o contrato não disponha de tal modalidade, recomenda-se sua revisão e ajuste, para acomodar essa estrutura.
- Definir a composição – “O Conselho deve ser composto de forma democrática, por representantes eleitos pelos próprios franqueados, de modo que eles tenham voz ativa nas decisões da rede. A proporção de membros eleitos e nomeados pode variar de acordo com a quantidade de unidade, mas a transparência é essencial”
- Clareza e objetividade – “É importante que os objetivos da instituição sejam claros e expressamente definidos. Eles podem incluir a discussão de estratégias de marketing, avaliação de desempenho, resolução de conflitos e demais tópicos relacionados”.
- Reuniões periódicas – “Estabeleça um cronograma regular de reuniões do Conselho, que podem ocorrer de forma trimestral ou semestral, a depender das necessidades da rede. Além disso, é importante manter um registro escrito e detalhado desses encontros, que pode ser muito útil no futuro”.
- Comunicação aberta – “Incentive uma comunicação aberta e transparente entre franqueadores e franqueados. O Conselho deve ser um canal eficaz para que os franqueados expressem suas preocupações e ideias. Deve ser um espaço de trocas profissionais e pessoais”.
- Autonomia – “O Conselho não deve interferir nas operações diárias dos franqueados, mas sim focar em questões estratégicas e de interesse coletivo. É preciso respeitar sua autonomia e fortalecê-lo”.
Apesar das inúmeras vantagens, nem todo modelo é eficaz. É preciso tomar certos cuidados, como escolher uma representatividade adequada, estimular uma comunicação funcional e estar aberto à implementação de recomendações – “Assim como toda relação jurídica, o sucesso depende da boa vontade das partes, e do compromisso do franqueador em ouvir e responder às preocupações dos franqueados”.
O advogado enfatiza ainda que a criação de um Conselho de Franqueados não é apenas uma medida jurídica, mas uma demonstração de comprometimento e colaboração – “Uma relação saudável entre franqueadores e franqueados é o alicerce de uma franquia bem-sucedida”, finaliza.
(Fonte: https://www.instagram.com/gilbertobergaminadvocacia/)
