ISSN: 2595-8410 Contato: (11) 3043-4171

Alerta de perigo ambiental

A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei Manoel I de Portugal oferece pistas seguras de como o meio ambiente seria tratado durante os séculos seguintes nas terras recém descobertas por Pedro Álvares Cabral

imagem 05 temproario

Foto: Ag. Senado


Dante Accioly/Ag. Senado/Especial Cidadania

Caminha descreve a Ilha de Vera Cruz como uma área repleta de “papagaios vermelhos, grandes e formosos” e “muito cheia de grandes arvoredos” — paisagem que começou a ser degradada ainda nos primeiros dias de ocupação. Aves nativas foram trocadas “por coisinhas de pouco valor”, enquanto os portugueses, com “ferramentas de ferro” a tiracolo, andavam “nessa mata a cortar lenha”. Não por acaso, a missiva com a “nova do achamento” partiu de Porto Seguro para Lisboa em uma nau atulhada de pássaros e toras de madeira tupiniquins.

Mais de 500 anos depois, o país depara com as consequências ambientais dos sucessivos ciclos econômicos. A exploração de pau-brasil e outras madeiras; a mineração do ouro; o cultivo de cana-de-açúcar e soja; e a criação de gado deixaram para trás um cenário de terra arrasada: espécies extintas, rios contaminados, biomas semidestruídos. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira — muitas vezes constrangida pela comunidade internacional — tentou reverter esse passivo. A Constituição de 1988, a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) contribuíram para reduzir em 72% a taxa de desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2018.

 imagem 01 temproario

Localizada por satélite, exploração ilegal de madeira na terra Indígena Pirititi, em Roraima, é confirmada em sobrevoo pelo Ibama. Foto: Felipe Werneck/Ibama

imagem 04 temproarioMas o esforço recente pode estar em risco. No dia 6 de junho, especialistas e parlamentares ocuparam o Plenário do Senado em uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em quase todos os discursos, uma preocupação recorrente: a política ambiental brasileira dá sinais claros de colapso, com desdobramentos imediatos e potencialmente desastrosos. O mais recente deles foi divulgado em abril pelo Global Forest Watch, um aplicativo em tempo real que monitora florestas ao redor do mundo. O relatório indica que o Brasil foi o país que mais perdeu árvores em 2018: 1,3 milhão de hectares de florestas primárias devastadas — mais de duas vezes a área do Distrito Federal.

Os primeiros indícios de crise na política ambiental surgiram ainda em 2013. Naquele ano, a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 28,8% em relação ao período anterior. Mas, segundo ambientalistas, foram as medidas anunciadas pelo Poder Executivo a partir de janeiro deste ano que evidenciaram o que chamam de "desmonte do setor". Entre essas ações, os especialistas destacam a possibilidade de revisão de unidades de conservação; a redução de multas por desmatamento aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a substituição de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por policiais militares; e a intenção apregoada pelo governo federal de destinar parte do Fundo Amazônia para pagar indenizações a proprietários rurais.

— Não temos muito a comemorar. Nos últimos dias, não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, da Amazônia ou dos rios responsáveis por irrigar as nossas lavouras. Lá atrás, quando houve a possibilidade de não termos mais o Ministério do Meio Ambiente, já foi um sinal do que a gente poderia ter pela frente em relação à questão ambiental — lamentou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidiu a sessão especial.

O presidente Jair Bolsonaro recuou do propósito inicial de erradicar da Esplanada a pasta do Meio Ambiente. Mas nos primeiros dias de mandato adotou duas medidas, que, segundo os ambientalistas, apontam para uma inequívoca ruptura de modelo. No que seria uma sinalização para o público interno, extinguiu a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas. Em um gesto para o exterior, anunciou que o país não mais sediaria a Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP25. Considerado o maior evento voltado a enfrentar o aquecimento global, o encontro foi transferido para o Chile.

O secretário-geral do Observatório do Clima, Carlos Rittl, criticou a decisão do Brasil. Para ele, o país “vive tempos de obscurantismo e negacionismo”.

— Algumas das mais altas autoridades do governo federal desmontam deliberadamente um legado de 30 anos de governança ambiental, construído com imensa contribuição do Parlamento brasileiro. Ao fazerem isso, não apenas rompem os laços de solidariedade com a comunidade internacional. Muito pior: expõem a população e a economia brasileira a riscos bastante tangíveis. Mudanças climáticas são reais e causam impactos: o país sofreu prejuízos de R$ 278 bilhões em função de eventos climáticos extremos nos últimos dez anos — lembrou Rittl.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na sessão especial do Senado. Em um discurso de 16 minutos, rebateu as críticas de ambientalistas. Disse que o governo federal “não nega a existência de mudanças climáticas” e que “manteve inalteradas todas as políticas assumidas, inclusive por gestões anteriores” — embora “a forma de fazer” seja “muitas vezes diferente”.

Ricardo Salles negou que tenha a “intenção de extinguir unidades de conservação”. Mas admitiu que o Poder Executivo pretende fazer “uma análise dos processos de criação” de cada área, inclusive com a possibilidade de “alteração de perímetro” ou “mudanças de categoria”. Antes de abandonar o Plenário sob a vaia de ambientalistas e o protesto de parlamentares, Salles classificou como “absolutamente inverídica” a acusação de ter provocado o sucateamento de órgãos como Ibama e ICMBio.

— O desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu. Quem recebeu um deficit gigantesco de funcionários fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu. Portanto, se houve desmonte, desmonte houve antes. Agora há uma tentativa de, através de uma boa gestão e investimentos mais eficientes, reverter esse quadro para que possa cumprir o seu papel — afirmou o ministro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a participação de Ricardo Salles na sessão especial como “uma indignidade misturada com covardia”.

— Nunca a verdade foi tão violentada neste Plenário como no dia de hoje. Nunca vi tanto ato de covardia nesta tribuna como no dia de hoje. O ministro teria feito melhor se nem aqui tivesse comparecido. Para vomitar mentiras e sair fugidio, covardemente, era melhor não ter vindo — reclamou.

Mais artigos...

  1. Estudo analisa impactos de quedas na qualidade de vida de idosos
  2. Estudo mostra que adolescentes de faixas carentes estão mais obesos
  3. Tratado de Versalhes marcou 'nova fase do capitalismo'
  4. Teatro Kabuki reúne transgressão e perenidade na cultura japonesa
  5. Febre das patinetes desafia cidades brasileiras
  6. Plano do MEC de transferir escolas públicas para Polícia Militar divide opiniões
  7. Senado já rejeitou médico e general para o Supremo Tribunal Federal
  8. Varejo eleva, em 10 anos, representatividade no comércio
  9. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional
  10. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional (2)
  11. Monitorar as mutações do vírus da gripe envolve esforço internacional (3)
  12. Checar os dados é premissa para proteger os cidadãos
  13. Instituto do Patrimônio quer forró como patrimônio imaterial
  14. Livro retrata o teatro de resistência de Sami Feder
  15. No Brasil, apenas 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico
  16. Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa
  17. Transpondo a Cortina de Ferro: relatos de viagens de brasileiros à URSS
  18. Falta de gestão prejudica oferta de creches
  19. Militarização de colégio público divide opiniões
  20. Extrato de jabuticaba pode prevenir doenças
  21. 1ª Previdência permitia aposentadoria aos 50 anos
  22. Projetos buscam maior rigor para o trânsito
  23. Estudo aponta fragilidade da Previdência nos estados
  24. Senadores querem política para doenças raras
  25. Livro traz críticas ao negacionismo do Genocídio Armênio
  26. Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar
  27. Senado debate aumento de rigor contra cigarro
  28. Maioria dos consumidores não sabe o quanto paga de imposto embutido nas compras
  29. Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos
  30. A extrema direita pode chegar ao poder na União Europeia?
  31. 83 milhões de brasileiros possuem ao menos uma compra parcelada
  32. Clientes de baixa renda são os que mais reestruturam dívidas do cartão
  33. Sofrimento psíquico afeta mulheres motoristas de ônibus
  34. Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população
  35. Conselho Federal de Medicina vê irregularidades em hospitais públicos
  36. 'Pet-terapia': Como animais e tecnologia combatem doença
  37. Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil
  38. Primeira senadora foi recebida com flor e poesia
  39. Governo prevê novas concessões com investimentos de R$ 1,6 trilhão
  40. Prisão domiciliar foi negado para 89,1% das mães e gestantes em SP
  41. Extinção de espécies aumenta em escala sem precedentes, alerta relatório
  42. Brasil, país do improviso e da imprevidência
  43. Pesquisa aponta que 77% dos brasileiros têm o hábito de se automedicar
  44. Um ano após desabamento, déficit habitacional ainda é realidade
  45. Sobe o número de pessoas que cuidam de parentes em 2018
  46. Crise e novo comportamento reduzem interesse dos jovens em dirigir
  47. Tese analisa a conexão entre literatos negros abolicionistas
  48. Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, diz governo
  49. Como melhorar o ensino médio do Brasil e combater a evasão escolar?
  50. Autoexame da mama não substitui exame clínico, diz Ministério da Saúde
  51. Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados
  52. Livro explora os antagonismos do maior militar do século 20
  53. Microchip tem “mil e uma utilidades” na saúde e produção de energia
  54. Recessão, má gestão e comércio eletrônico afetam a venda de livros
  55. Respeito ao limite de cargas pode aumentar em até seis meses vida útil de rodovia
  56. Dança e Direitos Humanos
  57. Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?
  58. Em 100 dias, Bolsonaro volta atenções para política externa
  59. Casas sustentáveis são a tendência do futuro
  60. Há 100 anos, Epitacio se elegeu presidente sem estar no Brasil
  61. Cartografia é saída para indenizar pesca informal no Rio Doce
  62. Propostas buscam amenizar efeitos do clima
  63. Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos por brasileiros
  64. Pesca fantasma ameaça quase 70 mil animais marinhos por dia no Brasil
  65. Pesquisador desenvolve roupas inteligentes inspiradas em livros de ficção científica
  66. Brasil não sabe quem são os moradores de rua
  67. Roteiro leva turistas pelos passos de Leonardo da Vinci
  68. Orixá Exu tem sua imagem desmistificada como ser do mal e assustador
  69. Aprendizagem profissional ainda é subutilizada no Brasil
  70. Forçados ao batismo, descendentes de muçulmanos lutaram para preservar cultura
  71. País mantém desde 2011 diferença de aprendizagem entre ricos e pobres
  72. Confiança do Consumidor registra 49 pontos em fevereiro, apontam CNDL/SPC Brasil
  73. Falta saneamento básico para 2 bilhões de pessoas no mundo, diz ONU
  74. Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil
  75. Campos do Jordão: epidemia de tuberculose deu origem à cidade sanatório que hoje é destino turístico
  76. Mandante é questão para 2ª fase do caso Marielle, dizem autoridades
  77. Poluição de Manaus altera funcionamento do ecossistema amazônico
  78. Bexiga, história viva das origens da cidade de São Paulo
  79. Ação do Senado a favor das mulheres vai além das leis
  80. Mulher ganha em média 79,5% do salário do homem, diz IBGE
  81. 8 de março Dia Internacional da Mulher
  82. “É importante que as pessoas não esqueçam o que aconteceu”
  83. Morte do Barão do Rio Branco fez Brasil ter dois carnavais em 1912
  84. Mangueira conta história do Brasil pela ótica dos heróis populares
  85. Rio Paraopeba tem nível de metais 600 vezes maior que o permitido
  86. Beija-Flor vai recriar seus 70 anos com fábulas na avenida
  87. Mudança climática em curso pode alterar interação ecológica entre espécies
  88. Cientistas e cartunistas se unem para divulgar ciência em quadrinhos
  89. Procuradora diz que jovens atletas são tratados como "commodities"
  90. “Navios Iluminados”, fugidios cenários de ilusão
  91. Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país
  92. Agricultores familiares debatem importância da semente crioula
  93. Investigações sobre caso Marielle completam 11 meses sem conclusão
  94. Pesquisa: 5,6 milhões de brasileiras não vão ao ginecologista
  95. Especialistas associam reforma da Previdência a equilíbrio fiscal
  96. Trabalho escravo tem relação com informalidade e desemprego
  97. Amor ao carnaval e determinação impulsionam escolas mirins no Rio
  98. ESPM inaugura campus para educação executiva no Itaim Bibi
  99. Cães de centros urbanos também estão suscetíveis à leptospirose
  100. Em 4 anos, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada

Rua Vergueiro, 2949, 12º andar – cjto 121/122
04101-300 – Vila Mariana – São Paulo - SP

Contato: (11) 3043-4171