Geral 20/02/2018

Supremo poderá julgar hoje a prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do STF pode julgar hoje (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando. A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos.
As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.
Apesar de estar previsto no CPP, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta. Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, votou a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.
A questão da prisão domiciliar para detentas grávidas pode ser paralisada na fase preliminar e não ser julgada no mérito. Isso porque o pedido das entidades envolve um habeas corpus coletivo, cuja jurisprudência da Corte entende que não é cabível, em função do princípio constitucional da individualização da pena. No entanto, diante da importância da matéria de fundo, essa questão preliminar poderá ser superada. Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin (ABr).

Aposentados do INSS têm até o dia 28 para comprovar que estão vivos

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao INSS que estão vivos, têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não tinham comprovado o procedimento obrigatório.
Seundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.
Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário.
Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado. Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018 (ABr).

Cerveja artesanal cresce 535% na Itália

Conhecida pelo seus vinhos, a Itália tem registrado um “boom” na produção de cerveja artenasal, com um crescimento de 535% entre os anos de 2008 e 2017. Em uma década, saltou de 113 para 718 o número de pequenas cervejarias artesanais por todo o continente italiano, a maioria aberta por jovens empresários de até 35 anos de idade. Entre os rótulos fabricados no país, estão bebidas aromatizadas com cânhamo, alcachofra e amarena.
A Lombardia é a região com maior número de cervejarias artesanais (249), seguida pelo Vêneto (134), Piemonte (127), Toscana (112) e Emilia Romanha (111). Com isso, o consumo de cervejas artesanais inglesas e alemãs perdeu espaço na Itália, com queda de 79% e 31% na importação, respectivamente, no ano passado. A análise foi feita pela Confederação Nacional de Cultivadores Diretos (Coldiretti) com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) da Itália. Segundo o estudo, um a cada dois italianos diz gostar de cerveja, com consumo per capita de 31,5 litros por ano. “Nos últimos anos, a produção artesamal do ‘Made in Italy’ tem se diversificado, com inúmeros exemplos de inovação”, pontuou a Cildiretti (ANSA).

Antiga casa de Michelangelo à venda

Uma vila no coração da Toscana que pertenceu ao artista italiano Michelangelo foi colocada à venda por 7,5 milhões de euros. O imóvel fica em Castellina, cidade entre Siena e Florença, e foi propriedade da família Bionarroti por três séculos. Michelangelo adquiriu a casa em 1549, de Simona Guicciardini, viúva de Pierantonio di Giovanfrancesco de ‘Nobili, ligado à Casa dos Medici.
Com 13 mil metros quadrados, a vila conta com 10 quartos, sete banheiros e um moinho. Todos os cômodos internos passaram por uma reforma, assim como a fachada, que foi restaurada. Apenas o teto e vigas são da construção original, completamente feita em pedras e cercada de oliveiras e vinhedos. Uma cópia da escritura original conta com a assinatura do próprio Michelangelo, autor dos afrescos da Capela Sistina, no Vaticano (ANSA).

Apenas 21% dos brasileiros guardaram dinheiro em dezembro

São poucos os brasileiros que estão conseguindo chegar ao final do mês com sobras de dinheiro. Segundo dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apenas dois em cada dez consumidores (21%) guardaram dinheiro em dezembro de 2017. A maioria (71%) dos consumidores não conseguiu guardar qualquer quantia.
Entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo, 40% justificam uma renda muito baixa, o que torna mais difícil ter sobras no fim de cada mês. Outros 17% disseram não ter qualquer fonte renda e 16% foram surpreendidos por algum imprevisto. Há ainda 13% de consumidores que disseram não ter controle dos gastos e disciplina para guardar o que recebem de salário.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o momento econômico limitou a renda das famílias, tornando a poupança de recursos ainda mais difícil, mas nem tudo deve ser creditado na fatura da crise. “O alto desemprego e a queda da renda de fato pesam, mas também há a negligência com as próprias finanças. Um controle adequado do orçamento pode fazer a diferença entre ter e não ter dinheiro sobrando no final do mês”, afirma.
Apenas um terço dos brasileiros (34%) afirmaram ter o hábito de poupar, sendo que 12% estipulam o valor a ser poupado e 22% guardam o que sobra do orçamento. Pouco mais da metade (51%) afirmou que não tem o hábito de poupar e que não tem reserva financeira. Além desses, 7% disseram que não poupam, mas já têm uma quantia reservada (SPC/CNDL).

Mulheres sauditas poderão abrir negócios próprios

As mulheres da Arábia Saudita poderão exercer atividades econômicas e abrir novos negócios sem a necessidade de autorização de um homem da família, informaram os jornais locais. “As mulheres agora podem lançar seus próprios negócios e se beneficiar sem a necessidade de prova ou consentimento de um guardião”, disse o comunicado do Ministério do Comércio do país.
Antes, para realizar qualquer tipo de atividade econômica, elas precisavam de autorização do pai ou do marido. Na Arábia Saudita, a restrição de liberdade às mulheres é grande. O país é comandado por uma vertente ultraconservadora do Islã. Contudo, medidas recentes propostas pelo vice-primeiro-ministro e príncipe herdeiro Mohammad bin Salman visam a estabelecer reformas sociais e econômicas na região, como a reabertura das salas de cinema para a população e mais liberdade às mulheres.
Entre as mudanças, estão a autorização para mulheres assumirem cargos de investigadoras, além de permissão para dirigir (ANSA).