Geral 12 a 16/11/2016

ANS regulamenta pedido de cancelamento de plano de saúde

Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão

O objetivo é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 – e entra em vigor no prazo de 180 dias.
Plano individual ou familiar – O cancelamento de contrato poderá ser solicitado pelo titular nas seguintes formas: presencialmente, na sede da operadora, em seus escritórios regionais ou nos locais por ela indicados; por meio de atendimento telefônico disponibilizado pela operadora; ou por meio da página da operadora na internet. Feito o pedido de cancelamento, a operadora é obrigada a prestar, de imediato, esclarecimentos sobre as consequências da solicitação e deverá fornecer ao beneficiário comprovante do recebimento do pedido. A partir desse momento, o plano de saúde estará cancelado
Plano coletivo empresarial – O beneficiário titular poderá solicitar à empresa em que trabalha a sua exclusão ou a de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. A empresa deverá informar à operadora, para que esta tome as medidas cabíveis, em até 30 dias. Caso a empresa não cumpra tal prazo, o funcionário, beneficiário titular poderá solicitar a exclusão diretamente à operadora.
Plano coletivo por adesão – O beneficiário titular poderá pedir a sua exclusão de contrato coletivo por adesão à pessoa jurídica contratante do plano privado de assistência à saúde. Neste caso, a solicitação será encaminhada à operadora, para adoção das providências cabíveis – o cancelamento somente terá efeito a partir de sua ciência.
O beneficiário também pode comunicar a sua intenção à administradora de benefícios (quando a possibilidade figurar no contrato firmado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora) ou ainda diretamente à operadora – nestes dois casos, após o fornecimento do comprovante de recebimento da solicitação, o plano terá cancelamento imediato (ABr).

Papa diz que não julga Trump e prefere observar seu comportamento

O papa Francisco afirmou, em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, que não julga o novo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, mas prefere observar seu comportamento durante o governo. “Eu não faço julgamentos sobre pessoas ou figuras políticas. Só quero entender quais são os sofrimentos que eles causam aos pobres e excluídos por seu modo de agir”, disse ao ser perguntado sobre o que pensava do magnata republicano.
No entanto, ao ser questionado sobre quais os sofrimentos que mais o deixam preocupado, o pontífice mostrou posição completamente oposta às promessas da campanha eleitoral do norte-americano. Segundo ele, a maior preocupação atual é a dos refugiados e dos imigrantes. “O dinheiro é contra os pobres e contra os imigrantes e refugiados, mas também há os pobres dos países ricos, aqueles que temem o acolhimento dos semelhantes provenientes de países pobres. É um ciclo perverso e deve ser interrompido”, acrescentou.
Sem citar um caso específico, o papa afirmou que é preciso “destruir os muros que dividem” e “construir pontes que permitam a diminuição das desigualdades e acrescentam a liberdade e os direitos”. “Mais direitos e mais liberdade”, destacou. Esta não é a primeira vez que o líder católico é questionado sobre o polêmico novo presidente dos Estados Unidos. Antes da viagem ao México e aos EUA, no início deste ano, o então pré-candidato à Presidência afirmou que o sucessor de Bento XVI era “muito politizado” e que “não entendia” os problemas de seu país.
Sobre a declaração, o líder da Igreja Católica disse aos jornalistas que “uma pessoa que pensa em construir um muro, qualquer que seja, em vez de criar pontes, não é cristão. Isso não está no Evangelho”, afirmou em referência à ideia do magnata de construir uma barreira na fronteira entre o México e os EUA. Poucas horas depois dessa fala, no entanto, Trump mudou de opinião e disse que o líder religioso era “maravilhoso” (ANSA).

Bolsa Atleta abriu inscrição para quem não integra programa olímpico

O Ministério do Esporte publicou o edital do Bolsa Atleta destinado a esportistas de modalidades que não fazem parte dos programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. As inscrições, pela internet, já estão abertas e serão encerradas no próximo dia 23. De acordo com o Ministério do Esporte, os atletas que receberem os benefícios serão subdivididos em duas categorias: internacional e nacional. Eles receberão, respectivamente, R$1.850 e R$ 925.
São considerados atletas na categoria internacional aqueles que integram a seleção nacional de sua modalidade, representando o Brasil em campeonatos ou jogos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais, e que obtiverem até a terceira colocação em competições referendadas por sua confederação. Já os da categoria nacional precisam ter participado do evento máximo da temporada nacional, em competições que também sejam referendadas pela confederação como principais eventos, ou que integrem o ranking nacional da modalidade. Também é necessário que tenham obtido até a terceira colocação.
Nas duas categorias, é preciso que os atletas tenham idade mínima de 14 anos e que estejam treinando para futuras competições oficiais internacional ou nacional, respectivamente. Outras informações no link:
(http://www.esporte.gov.br/arquivos/snear/ bolsaAtleta/EVENTOS_ MODALIDADES_NO_OLIMPICAS_2016.pdf) (ABr).

Começou a campanha Papai Noel dos Correios

Os Correios iniciaram a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios. Em 2015, mais de 830 mil cartas foram recebidas pela empresa, cerca de 570 mil selecionadas e 460 mil adotadas.
“É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
Em todo o Brasil, as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas pelos funcionários dos Correios. As que atenderem aos critérios da campanha são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências, elas ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.
Os presentes destinados a cada carta adotada são encaminhados para que posteriormente os Correios façam a entrega. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar o cumprimento desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho. Entre os requisitos, as cartas devem ser manuscritas, remetidas por crianças e conter, preferencialmente, pedidos de brinquedos, material escolar e roupas (ABr).

Presidente da UE ironiza Trump: ‘Não conhece o mundo’

Contrariando boa parte dos líderes mundiais, que publicamente deram um voto de confiança a Donald Trump, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, não escondeu seu pessimismo com a eleição do republicano para a Presidência dos Estados Unidos. Em uma conversa com jovens na Corte de Justiça da UE, em Luxemburgo – país onde foi primeiro-ministro -, Juncker ironizou os conhecimentos do magnata sobre o mundo e expressou sua preocupação com possíveis “desequilíbrios” em função da postura do norte-americano.
“Com Trump, perderemos dois anos: é o tempo necessário para rodar pelo mundo que ele não conhece. Acho que ele pensa que a Bélgica é um vilarejo de algum lugar do nosso continente. Em breve, deveremos mostrar e explicar a ele o que é a Europa”, declarou o presidente da Comissão Europeia. Além disso, Juncker ressaltou que os norte-americanos, em geral, não dão atenção para a Europa, e com o republicano não deve ser diferente.
Durante a campanha eleitoral, Trump chegou a dizer que Bruxelas, capital da Bélgica e da UE, era o “buraco do inferno” por causa das células terroristas existentes na cidade. O luxemburguês ainda disse que trabalhou com quatro presidentes dos Estados Unidos e pôde constatar que tudo aquilo que se diz na campanha eleitoral é “um pouco verdade” (ANSA).