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Geral 12/06/2015

em Geral
quinta-feira, 11 de junho de 2015

Dilma: Brasil não “perdeu paciência” com Argentina em negociação com a UE

Presidenta nega que Brasil “tenha perdido a paciência” com governo de Cristina Kirchner.

A expectativa era de que a cúpula pudesse ser o cenário para o avanço da negociação entre o Mercosul e a UE, com a apresentação de suas ofertas comerciais, quando os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter as tarifas zeradas. “Não saio frustrada, isso não significa que não terá a data. Nós fazemos a proposta, aí eles têm de olhar as condições deles e fazer a mesma proposta. Esse acordo tem de ser de 27 países, não é trivial, nenhum país é igual ao outro”, avaliou, em entrevista antes de embarcar de volta ao Brasil.
Dilma defendeu a relação do Brasil com a Argentina, principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o governo tenha “perdido a paciência” com o país vizinho. “A Argentina é um grande parceiro, temos de ter toda a consideração com a Argentina e não existe motivo para a Argentina não ir conosco”, ponderou. Dilma disse que criticar a posição da Argentina é uma tentativa de culpar sempre os latino-americanos e lembrou que a União Europeia também tem divergências internas sobre acordos comerciais com outros países e blocos.
“Vinte e sete países integram a União Europeia, se a gente não considerar que são países diferenciados e que eles têm também de fazer suas discussões, seria algo fantástico. Por que até hoje não saiu ainda um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos? Por que não saiu acordo entre a União Europeia e o Japão? Acordos bilaterais podem ser difíceis para qualquer país ou para qualquer região”, comparou.
Dilma disse que nenhum acordo que venha a ser fechado entre os blocos deve impedir a continuidade da Rodada Doha, um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001. Os principais impasses estão nas negociações entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos nos setores de agricultura, facilitação de comércio, dos serviços e manufaturados. “Na verdade, [a Rodada Doha] é o que criaria um outro ambiente, um completo e diferente ambiente para o comércio internacional entre todos os países. Teria um efeito grande no PIB do mundo um acordo internacional do padrão de Doha” (ABr).

Polícia Federal prende quadrilha suspeita de desviar R$ 3 bilhões

Segundo a PF, os envolvidos fraudavam importações e superfaturavam os produtos brasileiros.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (11) operação para conter a ação de uma quadrilha internacional suspeita de desviar, ao longo de três anos, em torno de R$ 3 bilhões em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em vários países, incluindo o Reino Unido, a Venezuela, os Estados Unidos, o Brasil e Japão. Batizada de Operação Porto Victoria, foram cumpridos 11 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva e 30 mandados de busca e apreensão em seis cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e em Curitiba. Pelo menos 130 agentes participam da operação.
A ação foi desencadeada na capital paulista e nos municípios de Araras, Indaiatuba e Santa Bárbara do Oeste, além de Curitiba e na cidade de Resende, no Rio. Os crimes foram descobertos a partir de investigação iniciada no ano passado, quando a Agência Norte Americana de Imigração e Alfândega (ICE) solicitou que fossem apurados fatos envolvendo um brasileiro na organização criminosa. A PF identificou, entre outros esquemas, que a quadrilha tinha se especializado na retirada ilegal de divisas da Venezuela por meio de importações fictícias.
Essas importações eram feitas por empresas brasileiras criadas especialmente para a movimentação financeira e, por meio delas, os produtos brasileiros eram superfaturados em até 5.000%. Com isso, as pessoas envolvidas justificavam a remessa dos valores da Venezuela para o Brasil. Na sequência, simulavam empréstimos e importações para mandar os recursos para Hong Kong e de lá o dinheiro era distribuído para contas em várias partes do mundo.
Ainda por meio de falsas importações por empresas brasileiras, a quadrilha enviava dólares ao exterior. A Polícia Federal explicou que, para isso, contavam com a conivência de operadores do sistema financeiro e corretoras de valores. A PF informou ainda que entre os crimes está o esquema conhecido como “dólar cabo”, executado no Brasil e no exterior, à margem do sistema oficial de remessa de divisas. Os acusados irão responder pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e organização criminosa (ABr).

Demora no processo transexualizador no SUS

Além de preconceito e violência cotidianos, os transexuais enfrentam dificuldades burocráticas e de acesso a cirurgias e tratamentos pelo SUS. Segundo a assistente social e membro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-SP), Liliane de Oliveira Caetano, tais procedimentos demoram bem mais do que os dois anos exigidos pelo Conselho Federal de Medicina. O motivo da demora é a grande demanda pelo serviço e o pouco investimento.
“Na cidade de São Paulo, por exemplo, existe mais de um ambulatório específico para o atendimento dessa população (portas de entrada). Entretanto, a alta demanda encontrada na cidade faz o processo ser estendido em um período bem maior do que os dois anos indicados pelo CFM, um desgaste que poderia ser evitado com maior investimento na estrutura disponível”, explica Liliane.
O processo transexualizador pelo SUS é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, psiquiatra, endocrinologista e assistente social, para abarcar todas as demandas em saúde. “Por maior que seja a produtividade desses profissionais, o grande número de transgêneros que solicitam esse apoio torna vital um investimento maior”, ressalta a assistente social.

Edital de licitação de 29 portos sai até o fim de junho

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, disse que trabalha com a expectativa de que a publicação do edital de licitação do primeiro bloco de portos ocorra até o final deste mês. Nesse primeiro bloco serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União. Nove deles em Santos e 20 no Pará. O investimento estimado pelo Programa de Investimento em Logística para esses empreendimentos é R$ 4,7 bilhões.
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre [de 2015]”, disse ele após participar do Programa Bom Dia, Ministro.
A escolha por priorizar os portos de São Paulo e do Pará se deve a fase mais adiantada em que os processos de arrendamentos estão no tribunal.“São processos que entraram no TCU em outubro de 2013. Portanto, estamos extraindo as áreas que são menos conflituosas e que já estão analisadas. Por isso elas é que serão licitadas inicialmente”, acrescentou (ABr).

Parlamento Europeu pediu afastamento imediato de Blatter

O Parlamento Europeu pediu ontem (11), por meio de nota à Fifa, o afastamento imediato de Joseph Blatter do comando da entidade e a escolha de um presidente interino por meio de “processos decisórios abertos, equilibrados e democráticos”. As autoridades europeias requerem a invalidação das decisões sobre a realização das copas do Mundo de 2018, na Rússia, e de 2022, no Catar, caso surjam provas de que tenha havido corrupção no processo de escolha dos países.
No pedido à Fifa, os parlamentares reivindicam que o órgão dirigente do futebol mundial “leve a cabo reformas urgentes para acabar com a corrupção generalizada e sistêmica” que atinge a federação. O Parlamentou Europeu acrescenta que “a Fifa funcionou durante vários anos como uma organização inimputável, opaca e manifestamente corrupta”. Eles pedem que sejam feitas “reformas radicais” na estrutura e nas práticas da entidade e uma política de tolerância zero em relação à corrupção.
“O futebol, o desporto mais popular no mundo, não pode ver a sua reputação manchada por esta cultura da corrupção, sendo necessário protegê-lo contra a situação atual vivida na Fifa e não deixar que esta o estigmatize”, argumentou o Parlamento. Os deputados europeus pedem que a federação adote “normas éticas rigorosas” além de um código de conduta a seus dirigentes e aos membros do Comitê Executivo. A nota informa que a cooperação policial na Europa será reforçada com a criação de equipes de investigação conjuntas e com a maior cooperação entre as autoridades judiciais (ABr).