Geral 10/04/2018

STJ determina novo julgamento de embargos no caso do massacre do Carandiru

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante rebelião ocorrida em 1992, sejam novamente julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores.
Segundo o STJ, o recurso analisado pelo ministro foi motivado por uma ação penal instaurada para apurar a responsabilidade dos policiais militares acusados pelas mortes e lesões corporais. Ao todo, foram apresentadas denúncias contra 120 policiais. Desse total, 79 foram a júri popular em cinco julgamentos, o que resultou em várias condenações. O julgamento das apelações da defesa e do MP foi feito de forma conjunta, sob o argumento de que “ embora se reconhecesse a ocorrência de excessos”, não seria possível individualizar a responsabilidade de cada um, nem apontar se houve dolo ou culpa, pelo fato de a perícia ter sido inconclusiva.
Na época, o TJSP decidiu contrariamente à decisão dos jurados, de condenar os réus, por considerá-la “contrária às provas dos autos”. Diante disso, o MP apresentou os embargos declaratórios, que, posteriormente, foram rejeitados pelo tribunal. De acordo com as argumentações apresentadas pelos procuradores, o TJSP não poderia ter anulado o julgamento do tribunal do júri “simplesmente por discordar do juízo de valor resultado da interpretação das provas”. Ainda segundo o MP, o que foi imputado aos acusados foi a participação no massacre, e não a autoria dos homicídios.
“Dessa forma, todos os que tomaram parte das infrações – mortes em cada pavimento – devem responder por elas, pois contribuíram de modo efetivo e eficaz para a produção da ‘obra comum’, cada qual colaborando conscientemente com a conduta dos companheiros de tropa”, informou, em nota, o MP. Nas argumentações apresentadas por Paciornik, o tribunal de SP rejeitou os embargos “sem sanar os vícios apontados”. Com isso, acrescenta o ministro, é fundamental o esclarecimento das questões apontadas como omissas e contraditórias (ABr).

Papa critica os que “gastam alegremente”

A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada ‘Gaudete et Exsultate’, que foi publicada ontem (9) pelo Vaticano. O papa abordou a “santidade no mundo contemporâneo”, seus riscos, desafios e oportunidades. “Não podemos planejar um ideal de santidade que ignore a injustiça, onde alguns festejam, gastam alegremente e reduzem sua vida às novidades do consumo, ao mesmo tempo que outros só olham desde fora, enquanto sua vida passa e acaba miseravelmente”, disse.
No documento, o papa também critica “a alegria consumista e individualista tão presente em algumas experiências culturais de hoje” e sublinha que “o consumismo só enche o coração; pode brindar prazeres ocasionais e passageiros, mas não gozo”. Além disso, avisa que “as constantes novidades dos recursos tecnológicos, o atrativo das viagens, as inumeráveis ofertas para o consumo às vezes não deixam espaços vazios onde ressoe a voz de Deus”, afirmou. “Tudo se enche de palavras, de desfrutes epidérmicos e de ruídos com uma velocidade sempre maior. Ali não reina a alegria, senão a insatisfação de quem não sabe para que vive”, disse Francisco.
Acrescentou que os recursos de distração “que invadem a vida atual” conduzem a dar uma importância absoluta ao mesmo tempo “livre, no qual podemos utilizar sem limites esses dispositivos que nos brindam entretenimento e prazeres efêmeros”. O papa apontou que, “contra a tendência ao individualismo consumista que termina nos isolando na busca do conforto além dos demais”, é preferível se identificar “com aquele desejo de Jesus: “que todos sejam um” (ABr/EFE).

Harry e Meghan pedem doações ao invés de presentes

O príncipe Harry e sua noiva, a atriz norte-americana Meghan Markle, anunciaram ontem (9) que irão abrir mão de presentes de casamento, mas querem que os convidados façam doações para organizações beneficentes. O casal real optou por sete organizações para enviar as doações recebidas.
As Ong’s escolhidas possuem ações sociais relacionadas ao esporte, defesa das mulheres, meio ambiente e moradia para desabrigados. “O príncipe Harry e Meghan Markle não têm qualquer relação formal com as organizações escolhidas”, mas a escolha se deve porque todas “representam vários assuntos sobre os quais se sentem apaixonados”, explicou um porta-voz do Palácio de Kensington.
Harry, 33 anos, e Meghan, 36, anunciaram o noivado em novembro de 2017, após pouco mais de um ano de relação. A cerimônia matrimonial ocorrerá no dia 19 de maio, ao meio dia (horário local), na Capela St. Georges, no Castelo Widsor (ANSA).

Após tensões, Donald Trump prevê acordo comercial com a China

Após as retaliações comerciais nas últimas semanas entre chineses e norte-americanos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou que a China derrubará suas barreiras comerciais. O anúncio do republicano foi através de uma postagem em conta oficial no Twitter, e acontece após alguns dias do governo chinês ter elevado as tarifas de importação de mais de 100 produtos norte-americanos.
“A China derrubará suas barreiras comerciais porque é a coisa certa a fazer. Os impostos se tornarão recíprocos e um acordo será feito em propriedade intelectual. Grande futuro para ambos os países!”, escreveu Trump, afirmando também que ele e o presidente da China, Xi Jinping, serão sempre amigos. Apesar do tweet tranquilizador de Trump, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, afirmou que existe um grande risco de uma guerra comercial entre as duas nações.
“Nossa expectativa é que não pensemos que haverá uma guerra comercial; nosso objetivo é continuar a discutir com a China”, disse Mnuchin. Nestas últimas semanas, China e Estados Unidos se ameaçaram com bilhões de dólares em tarifas de produtos, iniciando uma grande tensão entre os dois governos (ANSA).

Brasil terá centro de pesquisa de transporte de alta velocidade

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinou ontem (9) acordo com a empresa Hyperloop Transportation Technologies para instalação de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A proposta é desenvolver um sistema de transporte por tubos de altíssima velocidade, capaz de atingir 1,2 mil km por hora.
Segundo o CEO da Hyperloop, Bipob Gresta, o sistema de transporte utiliza plataformas elevadas e foi desenvolvido para funcionar sem o atrito e a resistência do ar, permitindo que cápsulas com carga ou pessoas se movimentem mais rapidamente, sem gastar muita energia. A tecnologia envolve ainda levitação magnética e bombas de vácuo para retirar quase todo o ar dos tubos.
“É uma tecnologia de ponta que poderá revolucionar todo o transporte de pessoas e de cargas no nosso país”, disse o diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da ABDI, Miguel Antônio Nery. “Nossa expectativa é que isso sinalizará para o país um novo cenário em termos de solução tecnológica e logística em transporte”, completou.
Durante a cerimônia de assinatura de memorando de entendimento, o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge de Lima, mostrou-se entusiasmado com as possibilidades em aberto mediante o acordo. “Isso coloca o país no mapa de desenvolvimento de soluções de ponta em transporte e logística”, destacou Lima (ABr).