Geral 10/03/2017

Enem será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana

As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol se pôr e faziam as provas de sábado à noite.
“As mudanças garantem mais tranquilidade para os estudantes, que terão mais espaço entre uma prova e outra e, ao mesmo tempo, resolve uma questão histórica dos sabatistas, que tinham a condição muito desumana de ficarem confinados aguardando o pôr do sol para iniciar a aplicação da prova. Além de aspectos relativos a segurança. A gente amplia a segurança da aplicação das duas provas tendo em vista esse espaço de dois domingos”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. No primeiro domingo os estudantes terão cinco horas e meia de prova e, no segundo, quatro horas e meia. Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. O MEC ainda discute o valor a ser cobrado. A taxa deve ser conhecida a partir da publicação do edital, prevista para 10 de abril.
São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente. As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério. Cerca de 600 mil pessoas participaram da consulta, que ficou disponível no período de 18 de janeiro a 17 de fevereiro.
Cada prova será identificada com o nome do andidato, tanto o caderno de questões quanto o caderno de respostas. “Com isso, tem instrumento a mais para identificar e eventualmente permitir a rastreabilidade, saber se porventura uma prova foi subtraída ou canalizada para uso indevido”, destacou Mendonça Filho (ABr).

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado ontem (9) pelo Banco Mundial. O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado.
Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda. No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo.
Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental. Outro problema, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela (ABr).

Militares apreendem mais de 2 mil armas brancas em presídios

Em 46 dias, militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que integram as equipes autorizadas a vistoriar os presídios brasileiros em busca de itens ilícitos apreenderam mais de 2 mil armas brancas e 271 celulares. Os artefatos foram encontrados em 10 presídios de cinco estados que pediram ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas: Amazonas, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
As ações da primeira etapa da Operação Varredura ocorreram entre 17 de janeiro e 3 de março, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com os órgãos de segurança dos governos estaduais.
Também foram encontrados acessórios (160) e baterias (29) para celular; tabletes de entorpecentes (18); trouxinhas de drogas (45), recipientes com bebidas alcoólicas (seis), substâncias suspeitas (185) e itens de posse proibida, como dinheiro ou eletrodomésticos (3.038).
Três estabelecimentos prisionais inspecionados foram, recentemente, palco de rebeliões e assassinatos de detentos: a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal; a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, de Boa Vista; e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. As outras unidades carcerárias vistoriadas foram a Cadeia Pública Raimundo Pessoa (AM), Penitenciária de Parnamirim (RN), Penitenciária Agrícola de Mossoró (RN), Cadeia Pública de Mossoró (RN), Estabelecimento Penal Jair Ferreira (MS), Cadeia Pública de Natal (RN) e a Casa de Detenção Alves da Silva (RO).
Segundo o Ministério da Defesa, cerca de 4 mil homens da Marinha e do Exército participaram das 10 primeiras operações. Foram usados equipamentos modernos como detectores por raio X e de metais, que foram empregados em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (ABr).

Trabalhador que ganha menos fuma mais na Grã-Bretanha

O hábito de fumar na Grã-Bretanha é mais comum entre pessoas que procuram emprego e as que ganham menos de 10 mil libras por ano, mostrou relatório divulgado pelo Escritório Nacional de Estatísticas (ONS).
O estudo revelou também que o número total de fumantes na Grã-Bretanha caiu de mais de 20% em 2010, para um nível recorde de 12,5%. O índice de fumantes na Inglaterra é 16,9%, enquanto a Escócia tem a maior proporção, de 19,1%.
Os últimos números mostram ainda que 2,3 milhões de pessoas na Grã-Bretanha usam agora cigarros eletrônicos. Metade delas diz que usa como meio para parar de fumar. O relatório lembra que fumar é a principal causa de morte evitável na Grã-Bretanha, responsável por quase 80 mil mortes evitáveis em 2014. A exposição ao fumo passivo também pode levar a uma série de doenças, muitas com morte, com crianças, especialmente vulneráveis aos efeitos do tabagismo passivo, de acordo com o relatório.
Estudo feito pela Universidade de Oxford também revelou que o tabagismo custa anualmente bilhões de dólares ao serviço de saúde nacional britânico. A Escócia, que abriga a maior proporção de fumantes, estabeleceu um ambicioso objetivo de reduzir o número de usuários de cigarros para 5% da população em 2034, como parte do projeto “Escócia Livre de tabaco” (Agência Xinhua).

Itália aprova ‘Bolsa Família’ de 400 euros

O Senado da Itália aprovou ontem (9) um projeto que prevê a concessão de benefício assistencial de 400 a 480 euros mensais a famílias de baixa renda, parecido com o programa “Bolsa Família” no Brasil. O texto foi aprovado com 138 votos a favor, 71 contrários e 21 abstenções e já tinha recebido o aval da Câmara em julho do ano passado. “Foi aprovada a lei da #pobreza. É mais um passo para ajudar as famílias em dificuldades. O compromisso social é uma prioridade para o governo”, comemorou o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, em um post no Twitter.
De acordo com o ministro do Trabalho da Itália, Giuliano Poletti, foram destinados 2 bilhões de euros (sendo 1,6 bilhão de euro dos cofres italianos e o restante de recursos europeus) para o projeto em 2017, e a mesma quantia para 2018. “Hoje é um dia importante, pois o país nunca teve um instrumento como esse”, disse Poletti, informando que cerca de 400 mil famílias poderão ser beneficiadas pela bolsa assistencialista. Para receber o benefício, os italianos terão que cumprir uma série de requisitos, como comprovação de baixa renda e ser uma família com ao menos um filho menor de idade (ANSA).

JUSTIÇA DO TRABALHO ‘É UM PROBLEMA’

Brasília – Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) engrossou o coro contra a Justiça do Trabalho e afirmou ontem (9), que as decisões das cortes trabalhistas são um “problema para o Brasil” e geram desemprego. “Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho”, disse o deputado, durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista.
Para ele, atualmente “não há justiça”, porque os juízes, promotores e procuradores do Trabalho sempre ficam do lado do trabalhador, nunca do empresário. Na quarta-feira (8), Maia defendeu as mudanças na legislação trabalhista e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir” (AE).