Geral 09/08/2017

ONU acusa Venezuela de tortura e maus-tratos a manifestantes e detidos

As forças de segurança da Venezuela praticaram “maus-tratos” e “torturaram”, de forma “generalizada e sistemática”, pelo menos 5 mil manifestantes e detidos, denunciou a ONU, ontem (8)

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresentou um relatório preliminar sobre a situação na Venezuela, a partir de 135 entrevistas com testemunhas realizadas à distância – a partir da Suíça e do Panamá – diante da recusa do Governo venezuelano em acesso ao país.
As partir das entrevistas, as primeiras feitas à distância pela ONU, fica evidente que desde que começou a onda de protestos, em abril, a Venezuela aplicou um “padrão claro” de uso excessivo de força contra os manifestantes da oposição. O documento cita a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional e as polícias locais. “Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus tratos e inclusive de torturas. E não há indícios de que essa atuação vá acabar”, denunciou em um comunicado o comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
Os entrevistados – vítimas, doutores, advogados, jornalistas e paramédicos – relataram como as forças de segurança dispararam, sem aviso prévio, gases de efeito lacrimogêneo contra os manifestantes. Várias pessoas entrevistadas afirmaram que cartuchos de gás lacrimogêneo foram disparados a curta distância e que a polícia usou como munição bolas de gude, porcas e parafusos. Segundo as fontes, as forças de segurança também recorreram ao uso de força letal contra os manifestantes.
Um total de 124 pessoas morreram nesta onda de protestos, 73 delas pelas mãos das forças de segurança ou de grupos afins. “As forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, denominados ‘coletivos’, seriam responsáveis por outras 27 mortes”, especificou a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, ao apresentar o relatório em uma coletiva de imprensa.
Consultada sobre as demais mortes, ela respondeu que “ainda não está claro” o que houve. Shamdasani admitiu que alguns manifestantes também atuaram de forma violenta, “mas isto não justifica de forma alguma a repressão generalizada e sistemática feita pelas forças de segurança”. Além dos mortos, foram contabilizados 2 mil feridos. Esses abusos ocorrem “em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do Governo à Assembleia Nacional e ao Escritório da Procuradoria-Geral”, disse Zeid, que denunciou a destituição de Luisa Ortega e pediu medidas de proteção para a ex-procuradora (Agência EFE).

Esquema de transporte repassou R$ 144 milhões a Cabral

O MPF/RJ ofereceu ontem (8) mais duas denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral, envolvendo R$ 144,7 milhões que teriam sido repassados entre julho de 2010 e fevereiro de 2016. Procuradores do MPF disseram que as denúncias tiveram como ponto de partida as investigações da 13ª e 14ª operações da força-tarefa da Lava Jato no estado e atingem outros 23 investigados, incluindo empresários e servidores e o ex-presidente do Departamento de Transportes (Detro), Rogério Onofre.
Os recursos foram repassados ao ex-governador pela Fetranspor, que congrega cerca de 10 sindicatos em todo o estado. Era “um dos mais antigos esquemas de corrupção do Rio”. O procurador da República José Augusto Vagos disse que “há provas de que, a partir da caixinha da propina, 26 empresas de ônibus fizeram repasses a políticos e agentes públicos envolvendo mais de R$ 250 milhões entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2016. Como ainda há outras investigações em curso, fica difícil imaginar o final desse esquema”.
Além dos recursos destinados a Sérgio Cabral, cujas propinas eram pagas em parcelas mensais, “e até quinzenais”, o esquema também teria repassado R$ 43,4 milhões de julho de 2010 a fevereiro de 2016 ao ex-presidente do Detro.
As denúncias foram protocoladas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde já tramitam 16 ações penais movidas desde a deflagração da Operação Calicute. A força-tarefa pediu que a Justiça determine o bloqueio de pelo menos R$ 520 milhões para reparar os danos causados pela organização criminosa.
Na denúncia, o MPF sustenta que os repasses feitos a Sérgio Cabral e ao ex-presidente do Detro possibilitaram a empresários como José Carlos Lavouras, Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira, Marcelo Traça e João Augusto Monteiro “garantir a hegemonia no setor de transportes e benefícios na política tarifária e de gestão desse serviço público” (ABr).

Motoristas com IPVA atrasado

A Secretaria da Fazenda destacou agentes fiscais para orientar motoristas sobre a regularização de débitos de IPVA em blitz da Polícia Militar em todo o Estado. A operação de bloqueio visa identificar veículos que transitam sem licenciamento por conter dívidas do IPVA. As equipes da Fazenda vão alertar os motoristas que é possível quitar ou parcelar os débitos por meio do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).
O PPD permite a regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa, vencidos até 31/12/2016. Ao aderir ao programa, o proprietário contatará com descontos em multa e juros, e poderá fazer a quitação à vista ou parcelar em até 18 vezes. As adesões podem ser feitas até o dia 15 de agosto pelo site (www.ppd2017.sp.gov.br).

Maior número de disparos de arma de fogo

Moradores do Complexo do Alemão ouviram tiros nos arredores de suas casas ao menos 225 vezes entre 5 de julho de 2016 e o mesmo dia de 2017. Os dados foram divulgados ontem (8) pelo aplicativo Fogo Cruzado, que recebe contribuições de usuários e cruza dados divulgados pela imprensa e a polícia para contabilizar ocorrências de violência armada.
Os dados mostram que o conjunto de favelas é também a área da cidade que registra o maior número de feridos. Os 225 disparos atingiram 87 pessoas e causaram 38 mortes contabilizadas no aplicativo. O Fogo Cruzado registrou 3.829 ocorrências de violência armada na cidade do Rio de Janeiro em 12 meses. Ocorreram, em média, 10 situações desse tipo por dia na cidade.

Ministério do Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta

O Ministério do Esporte abriu as inscrições para o programa Bolsa Atleta 2017. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 22 e o processo seletivo terá como base os resultados obtidos pelos atletas em 2016. Segundo o ministério, podem concorrer à bolsa os atletas que conquistaram bons resultados em competições nacionais e internacionais e que estejam vinculados a uma entidade de prática desportiva.
No entanto, para a modalidade Bolsa Estudantil, os desportistas serão selecionados nos Jogos Escolares e nos Jogos Universitários Brasileiros. Os valores das bolsas variam de acordo com cada categoria – atleta de base (R$ 370,00), estudantil (R$ 370,00), nacional (R$ 925,00), internacional (R$ 1.850,00), e plímpica/paralímpica (R$ 3.100,00). O atleta contemplado receberá o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.
O programa tem como prioridade apoiar os atletas de esportes que compõem os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Posteriormente, o benefício é voltado para atletas de modalidades conhecidas como “não olímpicas” (que não fazem parte das Olimpíadas). “A expectativa é manter o programa no mesmo patamar dos anos anteriores, beneficiando cerca de 6 mil atletas na primeira fase do edital”, informa o Ministério do Esporte. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do ministério, que mostra os requisitos específicos exigidos para cada categoria.
O Bolsa Atleta é considerado o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo. De acordo com o Ministério do Esporte, o principal objetivo é contribuir com a formação de atletas para representar o país em competições nacionais e internacionais. Desde 2005, quando o programa foi criado, cerca de 20,7 mil atletas foram beneficiados com 51 mil bolsas. O Investimento ultrapassa R$ 890 milhões (ABr).

47% dos brasileiros acreditam na retomada da economia

A 9ª edição da pesquisa Perspectivas, realizada trimestralmente pela parceria Acrefi/Kantar TNS, revela que o brasileiro ainda está bastante inseguro sobre a conjuntura do País, mas identifica também uma melhora no ânimo da população relacionado aos investimentos e às contas pessoais. São sinais que levam 47% dos respondentes a manifestar crença na retomada da economia a partir de 2018. Outros 47% disseram não saber. Porém, 6% confiam que a situação no País pode melhorar ainda no segundo semestre.
“Esse dado está alinhado com a nossa percepção positiva sobre o futuro do País. Não podemos ignorar a preocupação natural das pessoas com a atual situação do Brasil. Há muito a ser feito e outras tantas coisas já foram realizadas. No entanto, precisamos trabalhar tendo como estímulo e inspiração a imagem da metade cheia do copo”, enfatiza Hilgo Gonçalves, presidente da Acrefi.
“Em relação à situação pessoal do consumidor, percebe-se um pouco mais de tranquilidade. Ainda não podemos chamar de otimismo, mas significa que a sensação de queda parece, momentaneamente, estancada. No entanto, as pessoas continuam economizando, cortando gastos supérfluos, pois o cenário ainda é de muita incerteza”, comenta Valkiria Garre, CEO da Kantar TNS.